Os CLT’s e brasileiros com mais de 60 anos de idade estão em festa com os 4 passos para se aposentar sem nunca ter contribuído com o órgão do Governo Federal. Chegar na idade para se aposentar é uma das grandes realizações para milhões de brasileiros. Afinal, depois de tanto ‘ralar’, a grande expectativa é curtir a terceira idade com mais folga em todos os aspectos, inclusive, com boas reservas financeiras que proporcionem momentos de alegria. Mas, para garantir a aposentadoria mensalmente na conta, existem alguns critérios a serem seguidos, como idade e tempo de contribuição.
O que você vai ler neste artigo:
A regra atual exige que mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos, e pelo menos 15 anos de contribuição. Já os homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição. Porém, para a felicidade de muitos, uma excelente notícia chega e permite que muitos deem adeus em uma das exigências.
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A grande realidade é que, existem 4 passos simples para conseguir se aposentar pelo INSS sem nunca ter contribuído. De acordo com a Constituição Federal, a Previdência Social é um sistema contributivo administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Assim, para ter direito aos benefícios do órgão, a pessoa precisa contribuir com a Previdência por meio das contribuições previdenciárias.
Vale dizer que, em regra, todo trabalhador que exerce atividade remunerada é obrigado a pagar. Em tese, não importa se você trabalha em uma empresa ou exerce sua profissão como autônomo. A regra é clara: a legislação previdenciária destaca que, todos que exercem atividade remunerada são obrigados a pagar a autarquia. Caso você seja empregado com carteira assinada, todos os meses vem um desconto em seu contracheque.
Em tese, a regra geral é que seja pago o INSS para garantir o direito a uma aposentadoria e a outros benefícios. Todavia, há algumas exceções onde é possível se aposentar sem nunca ter contribuído com a autarquia do Governo Federal. As exceções são possíveis se cumpridos 2 requisitos. Mesmo não havendo contribuições para o INSS, existe exercício de atividade remunerada; A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias é de outra pessoa e não do próprio contribuinte.
A seguir, confira 4 passos simples para conseguir garantir o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o portal Lemos de Miranda. Trabalhador de carteira assinada cuja empresa nunca recolheu as contribuições para o INSS; Empregado avulso que a empresa tomadora do serviço nunca recolheu as contribuições; Servidor para pessoa jurídica cuja empresa nunca recolheu as contribuições para o INSS; Pequeno produtor rural, desde que enquadrado no conceito de segurado especial.
Em tese, a regra geral é que seja pago o INSS para garantir o direito a uma aposentadoria e a outros benefícios. Todavia, há algumas exceções onde é possível se aposentar sem nunca ter contribuído com a autarquia do Governo Federal. As exceções são possíveis se cumpridos 2 requisitos. Mesmo não havendo contribuições para o INSS, existe exercício de atividade remunerada; A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias é de outra pessoa e não do próprio contribuinte.
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Trabalhadores de carteira assinada cuja empresa nunca recolheu as contribuições, empregados avulsos, servidores para pessoa jurídica e pequenos produtores rurais enquadrados como segurados especiais podem se aposentar pelo INSS sem ter contribuído diretamente.
É necessário ter exercido uma atividade remunerada e que a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias seja de outra pessoa ou entidade.
Atualmente, mulheres devem ter no mínimo 62 anos e homens 65 anos para se aposentar pelo INSS.
Segurado especial é um pequeno produtor rural que trabalha em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e que tem direito a benefícios previdenciários sem a necessidade de contribuições diretas.
Você pode verificar seu extrato previdenciário (CNIS) no site do INSS ou por meio do aplicativo Meu INSS.