Seguro Garantia com Cláusula de Retomada avança em Minas Gerais

O mercado segurador em Minas Gerais tem dado passos significativos com a adoção do Seguro Garantia com Cláusula de Retomada, uma inovação que promete garantir a continuidade de obras públicas, mesmo diante de adversidades contratuais. Este avanço foi tema de discussão em um encontro promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e pelo Sindicato das Seguradoras de Minas Gerais (SindSeg MG/GO/MT/DF), realizado em Belo Horizonte.

O que é o Seguro Garantia com Cláusula de Retomada?

O Seguro Garantia com Cláusula de Retomada é um mecanismo que assegura a continuidade de obras públicas. Ele permite que, em caso de inadimplência da empresa contratada, a seguradora intervenha para finalizar o projeto ou pague uma indenização correspondente. Esta cláusula tem respaldo legal na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), que entra em vigor a partir de janeiro de 2024.

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O impacto em Minas Gerais

Minas Gerais tem se destacado na implementação deste tipo de seguro, especialmente com a licitação da ponte que ligará Manga e Matias Cardoso. Com um custo estimado de R$ 252,9 milhões, este projeto é um exemplo de como a cláusula pode garantir a conclusão de obras essenciais. Entre janeiro e maio de 2025, o estado arrecadou quase R$ 89 milhões em Seguro Garantia, um aumento de 37,1% em relação ao ano anterior.

Benefícios para a população

O uso do Seguro Garantia com Cláusula de Retomada traz benefícios diretos para a população, ao garantir que obras públicas sejam concluídas. A presidente do SindSeg, Andréia Padovani, afirma que este seguro amplia o papel da boa governança pública, evitando que recursos sejam desperdiçados em projetos inacabados.

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Desempenho do mercado segurador em Minas Gerais

Além do Seguro Garantia, outros ramos do mercado segurador em Minas Gerais também têm apresentado crescimento. O seguro Automóvel, por exemplo, somou R$ 2,1 bilhões em prêmios até maio de 2025, um aumento de 10,9%. No geral, o mercado de seguros no estado cresceu 4,9%, totalizando R$ 15,7 bilhões.

Comparação com outros estados

Minas Gerais ocupa a quarta posição nacional em arrecadação de Seguro Garantia, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. O produto movimentou R$ 2,1 bilhões em todo o país, um crescimento de 29,3% em relação a 2024.

Desafios e perspectivas

Apesar dos avanços, a aplicação do Seguro Garantia com Cláusula de Retomada ainda enfrenta desafios, principalmente devido à falta de normatização específica. No entanto, especialistas acreditam que a crescente adoção deste mecanismo pode servir de referência para outros estados, promovendo transparência e continuidade em projetos de interesse público.

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O desempenho de Minas Gerais reforça a importância do seguro como um aliado estratégico na gestão de recursos públicos. Com a utilização crescente da cláusula de retomada, o estado se destaca como um exemplo nacional de práticas que unem proteção, transparência e eficiência.

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