Suzane von Richthofen: Receita Federal busca ressarcimento de pensão

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, enfrenta agora um processo da Receita Federal para a cobrança de uma dívida de R$ 52.993,30. A dívida é referente a uma pensão recebida do INSS após a morte dos genitores, entre 2002 e 2004, período em que ela estava presa.

Por que Suzane recebeu pensão?

Apesar de estar encarcerada pelo crime, Suzane von Richthofen recebeu pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela morte dos pais. Este fato gerou controvérsia, pois a Justiça considerou inadequado que a autora do crime fosse beneficiada financeiramente por ele.

Ação do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) não tardou a agir, acionando a Justiça para que Suzane devolvesse os valores recebidos indevidamente. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Suzane restituísse R$ 44.500 aos cofres públicos.

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Desafios na localização de bens

Apesar da determinação judicial, Suzane alegou que o dinheiro já havia sido gasto. Desde então, a Justiça Federal tem enfrentado dificuldades para localizar bens em seu nome. Ferramentas como Bacenjud, Renajud e Infojud foram usadas para rastrear possíveis ativos, mas sem sucesso.

Inscrição na Dívida Ativa da União

Devido à impossibilidade de penhora, a dívida foi inscrita na Dívida Ativa da União. Com isso, o nome de Suzane passou a constar nos cadastros de inadimplentes, como o Serasa.

Onde está Suzane von Richthofen?

Apesar de ter a obrigação de informar seu endereço à Justiça de São Paulo, Suzane não tem sido localizada. No entanto, ela foi vista em várias cidades do interior paulista, como Angatuba, Bragança Paulista e Águas de Lindoia. O verdadeiro endereço de Suzane permanece desconhecido.

Financiamento estudantil: uma contradição?

Mesmo inscrita na Dívida Ativa, Suzane conseguiu, em 2024, um financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursar faculdade. Esse fato levanta questionamentos, já que dívidas com a União podem, em tese, impedir o acesso a esse benefício.

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O que diz a Receita Federal?

Consultada, a Receita Federal informou que não comenta casos específicos devido ao sigilo fiscal. O INSS, por sua vez, esclareceu que a cobrança da dívida cabe à Receita.

O caso de Suzane von Richthofen continua a ser acompanhado de perto pela Justiça, que segue em busca de uma solução para o ressarcimento ao erário. Se você achou este conteúdo interessante, não deixe de se inscrever em nossa newsletter para receber mais informações como esta diretamente em seu e-mail!