INSS e FENASPS buscam reunião sobre PGDs no serviço público federal

A FENASPS, em conjunto com o Fonasefe, solicitou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) uma reunião específica para discutir as Instruções Normativas n° 24/2023, 21/2023 e 52/2024, que regulam os Programas de Gestão de Desempenho (PGDs) no serviço público federal. Esse pedido surge em meio a preocupações com a falta de diálogo na implementação dessas normas.

O Impacto das Instruções Normativas

As instruções normativas têm gerado polêmica por alterarem significativamente os processos de trabalho dos servidores públicos federais. O Fonasefe argumenta que tais mudanças foram feitas sem discussão prévia na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o que levanta preocupações sobre a transparência e o impacto dessas medidas.

Contrarreforma Administrativa em Debate

As entidades afirmam que as instruções implementam, na prática, uma contrarreforma administrativa. Essa percepção se deve ao fato de que, por meio de atos infralegais, direitos dos servidores estão sendo modificados sem o devido processo de discussão e negociação com as entidades representativas.

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Pontos Críticos Levantados

No ofício protocolado, o Fonasefe destacou diversos pontos críticos das instruções, que consideram prejudiciais aos servidores. A Portaria n° 1.800/2025 do INSS é citada como um exemplo de implementação dessas normas, reforçando a urgência de um diálogo efetivo sobre o tema.

Pesquisa Aponta Descontentamento

Uma pesquisa realizada em janeiro de 2023 apontou que os PGDs são considerados um dos aspectos mais controversos e problemáticos do serviço público federal. Esse resultado reforça a necessidade de revisões e debates mais amplos sobre a aplicação dessas normas.

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Próximos Passos

A expectativa agora é que o Ministério da Gestão e Inovação responda ao pedido de reunião, abrindo espaço para uma discussão mais aprofundada sobre os impactos das instruções normativas. A FENASPS e o Fonasefe aguardam ansiosamente por um diálogo que possa levar a ajustes que respeitem os direitos dos servidores.

Em resumo, a busca por uma reunião específica sobre os PGDs no serviço público federal ressalta a importância de processos participativos na implementação de mudanças administrativas. Se você achou este conteúdo relevante, não deixe de se inscrever em nossa newsletter para mais atualizações sobre o tema.