INSS retoma concessão do seguro-defeso após suspensão de três meses

A concessão do seguro-defeso pelo INSS foi retomada após três meses de suspensão, afetando pescadores artesanais em todo o Brasil. Essa paralisação temporária gerou uma alta considerável na quantidade de concessões no início de 2025.

O seguro-defeso, que garante um salário mínimo mensal aos pescadores durante o período de proibição da pesca, foi suspenso devido à necessidade de implementação de um sistema de cadastro biométrico, conforme exigência de nova legislação aprovada em 2024.

Por que o INSS suspendeu o seguro-defeso?

A suspensão ocorreu após a publicação de uma lei que requer o cadastro biométrico dos pescadores para a concessão do benefício. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando aumentar a segurança e evitar fraudes no processo de concessão.

Impacto da suspensão

Durante os três meses de suspensão, muitos pescadores ficaram sem receber o benefício, o que gerou insatisfação entre os trabalhadores e entidades representativas. Segundo o presidente da Federação de Pescadores do Rio Grande do Sul, Gilmar Coelho, cerca de 900 pedidos ainda estavam travados, mesmo após a realização do cadastro biométrico.

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Retomada e Explosão de Concessões

A partir de janeiro de 2025, com a publicação da portaria regulamentando o procedimento, o INSS retomou a análise dos pedidos. Em janeiro, foram emitidas 1,26 milhão de parcelas, mais que o dobro do mesmo período do ano anterior. Isso resultou em um aumento significativo nos gastos do governo com o benefício.

Desafios Orçamentários

O represamento dos pagamentos criou um desafio para o governo, que já havia reservado um orçamento de R$ 4,4 bilhões para o seguro-defeso em 2025. Com o aumento das concessões, 72,1% desse valor já foi comprometido nos primeiros meses do ano.

Problemas Persistentes

Apesar da retomada, muitos pescadores ainda enfrentam dificuldades para receber o benefício. Relatos indicam que problemas no sistema de cadastro biométrico continuam a impedir que alguns pescadores recebam seus pagamentos.

Reunião com o INSS

Representantes da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura se reuniram com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, para discutir os problemas persistentes e buscar soluções para regularizar os pagamentos.

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Próximos Passos

O INSS e o Ministério do Trabalho estão em diálogo para resolver as pendências e assegurar que os pescadores recebam o seguro-defeso de forma regular. A expectativa é que os ajustes no sistema e o cadastro biométrico sejam totalmente implementados nos próximos meses.

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