O governo federal e o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do orçamento, chegaram a um consenso sobre o financiamento dos programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. Para isso, foram planejados cortes de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família, após uma revisão que identificou benefícios pagos indevidamente.
O que você vai ler neste artigo:
Os cortes no Bolsa Família surgem de um ‘pente-fino’ que revelou pagamentos irregulares. Essa revisão permitiu a liberação de recursos para novas iniciativas sem comprometer a assistência social de famílias que realmente necessitam.
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Além do Bolsa Família, o governo propôs cortes em outras áreas para viabilizar os novos programas. No Fundeb, foram destinados R$ 4,8 bilhões para escolas em tempo integral, enquanto a Lei Aldir Blanc sofreu uma redução de R$ 600 milhões, impactando o setor cultural.
O Pé-de-Meia é um programa voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio, oferecendo um auxílio de R$ 2 mil. Essa iniciativa visa incentivar a continuidade dos estudos e proporcionar melhores condições de aprendizado.
O Vale Gás é um benefício destinado a famílias de baixa renda para ajudar na aquisição de botijões de gás de cozinha. Com um orçamento de R$ 3 bilhões, o programa pretende aliviar o custo de vida dessas famílias.
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O relator Angelo Coronel deve apresentar seu parecer no domingo (16), com a votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevista para terça (18) ou quarta-feira (19). O governo terá ainda 60 dias para detalhar os recursos restantes do Pé-de-Meia por meio de um projeto de lei complementar.
As alterações no orçamento refletem uma tentativa de otimizar os recursos disponíveis, visando maior eficiência e abrangência dos programas sociais. O sucesso dessas medidas dependerá de uma execução eficaz e da capacidade de adaptação às necessidades emergentes da população.
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O Programa Pé-de-Meia visa apoiar estudantes de baixa renda do ensino médio, incentivando a continuidade dos estudos com um auxílio financeiro de R$ 2 mil.
O Vale Gás ajuda famílias de baixa renda a adquirir botijões de gás de cozinha, aliviando o custo de vida com um orçamento de R$ 3 bilhões.
Além do Bolsa Família, o Fundeb e a Lei Aldir Blanc também tiveram cortes, impactando escolas em tempo integral e o setor cultural, respectivamente.
A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está prevista para terça (18) ou quarta-feira (19).
O governo terá 60 dias para detalhar os recursos restantes do Pé-de-Meia por meio de um projeto de lei complementar após a apresentação do parecer.