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Consignado Privado: Sistema do Novo Modelo Está Pronto, Diz Ministro

Info Financeira em 28 de fevereiro de 2025 às 23:32

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o sistema do novo consignado privado está ‘redondo’ e que a medida provisória (MP) que altera as regras do crédito será publicada logo após o Carnaval. Durante uma coletiva de imprensa, Marinho destacou que o sistema já está preparado para as mudanças.

Publicação da Medida Provisória

A MP que irá reformular o crédito consignado privado está prevista para ser divulgada na semana seguinte ao Carnaval. Marinho afirmou que todos os ajustes necessários foram realizados, garantindo que o sistema esteja em pleno funcionamento.

Leia também: Consignado Privado: Troca de Dívida em 90 Dias

Liberando Recursos do FGTS

Além disso, o ministro confirmou que outra medida provisória, que liberará R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será publicada nesta sexta-feira, 28 de fevereiro. A liberação será dividida em duas parcelas, com a primeira de R$ 6 bilhões em março e a segunda em junho.

Detalhes da Liberação

A primeira parcela contemplará saldos de até R$ 3 mil e deve atingir cerca de 93,5% dos 12,1 milhões de trabalhadores elegíveis. Para aqueles com conta na Caixa Econômica Federal, os recursos estarão disponíveis já na próxima quinta-feira, 6 de março.

Distribuição por Data de Nascimento

Para os trabalhadores sem conta na Caixa, a liberação dos valores seguirá o cronograma baseado no mês de nascimento: na quinta-feira, 6, para nascidos entre janeiro e abril; na sexta-feira, 7, para nascidos entre maio e agosto; e na segunda-feira, 10, para nascidos entre setembro e dezembro.

FGTS e Popularidade do Governo

Marinho esclareceu que a liberação dos recursos do FGTS não está relacionada a questões de popularidade do governo. Ele também mencionou que, embora defenda o fim do saque-aniversário, este mecanismo continuará em vigor, com os trabalhadores sendo devidamente informados sobre as regras futuras.

Diálogo com o Parlamento

O ministro enfatizou a importância do diálogo com o Parlamento e afirmou que o governo não tomará decisões de forma unilateral, evitando constrangimentos políticos.

Leia também: Novo Consignado Privado CLT: Autonomia e Facilidade no Crédito

Sazonalidade no Mercado de Trabalho

Durante a entrevista, Marinho também comentou sobre o fechamento de 52.417 vagas formais no comércio em janeiro, atribuindo essa queda a fatores sazonais típicos do início do ano.

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Perguntas frequentes

Quando será publicada a medida provisória sobre o consignado privado?

A medida provisória que altera as regras do crédito consignado privado será publicada logo após o Carnaval.

Qual o valor total que será liberado do FGTS?

Serão liberados R$ 12 bilhões do FGTS, divididos em duas parcelas de R$ 6 bilhões cada.

Como será a distribuição dos recursos do FGTS?

A distribuição seguirá um cronograma baseado no mês de nascimento dos trabalhadores, começando em 6 de março.

O saque-aniversário do FGTS será encerrado?

Não, o saque-aniversário continuará em vigor, mas o ministro defende o seu fim no futuro.

Qual a razão do fechamento de vagas no comércio em janeiro?

O fechamento de 52.417 vagas formais no comércio em janeiro foi atribuído a fatores sazonais típicos do início do ano.

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