Apenas 37% das Prefeituras Aderem à Reforma da Previdência, diz Ipea

Um recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que somente 37% das prefeituras com regime próprio de previdência adotaram mudanças alinhadas à Reforma da Previdência de 2019 para servidores federais. Dentre as capitais que implementaram as novas regras estão São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Adesão Limitada às Novas Regras

De acordo com o levantamento, apenas 771 das 2.108 cidades com regime próprio de aposentadoria realizaram mudanças significativas. Prefeituras sem sistemas previdenciários próprios permanecem sob o regime geral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Capitais que Não Aderiram

Capitais como Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) não implementaram mudanças que contemplassem pelo menos 80% das alterações de 2019. Embora a adesão às novas regras não fosse obrigatória para prefeituras e governos estaduais, a Proposta de Emenda à Constituição que instituiu a Reforma obriga os entes federativos a criarem regimes de previdência complementar e ajustarem a alíquota de contribuição.

Leia também: Bolsa Família: 20,5 milhões de famílias beneficiadas a partir de hoje

Leia também: Mutirão da Seduc e Semas com INSS identifica famílias para o BPC

Impacto Financeiro nos Municípios

Conforme dados do Ministério da Previdência Social, as despesas com benefícios previdenciários municipais aumentaram de R$ 56,9 bilhões em 2019 para R$ 82,1 bilhões em 2023. Em contrapartida, a receita em 2023 foi próxima aos gastos, totalizando R$ 82,6 bilhões.

Correção de Informação

Uma correção foi feita no último parágrafo deste artigo, onde a receita foi inicialmente informada incorretamente como R$ 82,6 milhões, quando o valor correto é R$ 82,6 bilhões.

Esse cenário mostra o desafio enfrentado pelas prefeituras em implementar reformas previdenciárias que garantam sustentabilidade financeira. A falta de adesão ampla pode refletir em pressões fiscais futuras, demandando atenção redobrada dos gestores municipais.

Se você achou este artigo útil, considere se inscrever em nossa newsletter para receber mais informações atualizadas sobre economia e política.