Mutirão da Seduc e Semas com INSS identifica famílias para o BPC

A Prefeitura de Campina Grande, em colaboração com as Secretarias de Educação (Seduc) e Assistência Social (Semas), se uniu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para organizar um mutirão com o objetivo de identificar famílias de estudantes que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este mutirão visa atender uma demanda crescente, especialmente entre estudantes com deficiências, conforme revelado pelo Censo 2024.

Quem são os beneficiários?

O foco são estudantes da Rede Municipal de Educação com deficiência física, intelectual, auditiva, visual e Transtorno do Espectro Autista (TEA) que ainda não recebem o benefício. Atualmente, mais de 6.885 estudantes com deficiência estão matriculados, sendo 4 mil com TEA.

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Como será o processo?

A primeira etapa consiste no preenchimento de um formulário pela Seduc, que será encaminhado às famílias pelos gestores escolares. Nos dias 24 e 25 de abril, o INSS do bairro Dinamérica receberá as famílias para atendimento, das 7h às 17h, com um fluxo diário de 400 pessoas.

Critérios de Participação

Para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, o estudante deve passar por avaliação médica e social no INSS e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

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Documentação Necessária

As famílias devem comparecer com os seguintes documentos: RG biométrico do estudante, RG e CPF dos responsáveis, registro de nascimento do estudante, laudo(s) médico(s), Cadastro Único atualizado e comprovante de residência.

O que esperar do mutirão?

Durante o mutirão, serão realizadas avaliações sociais e perícias médicas. A gerente de Projetos da Seduc, Fabíola Gaudêncio, destaca que é essencial ter um diagnóstico formalizado e a documentação completa para participar.

Para iniciar o processo, as informações iniciais devem ser preenchidas a partir do link do formulário.

Com essa ação, espera-se que muitas famílias tenham acesso ao benefício que é essencial para garantir uma melhor qualidade de vida para os estudantes com deficiência.

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