INEM busca revisão de financiamento enquanto entrega excedentes ao SNS

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vive uma situação financeira peculiar: arrecada mais de 150 milhões de euros por ano através de uma taxa de 2,5% aplicada a seguros de vida, saúde, acidentes pessoais e automóvel. No entanto, é obrigado a entregar os excedentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma prática que o INEM busca reverter para reforçar suas próprias operações.

Desafios Financeiros e de Recursos Humanos

Em 2023, o INEM enfrentou um déficit de 16% em seu quadro de funcionários, necessitando de 264 contratações adicionais. Apesar de solicitar a contratação de 200 técnicos no início do ano, o pedido foi inicialmente negado. A falta de pessoal resultou em altos gastos com horas extras, pressionando ainda mais as finanças do instituto.

Dependência de Seguros e a Necessidade de Novas Fontes de Financiamento

Embora o INEM dependa quase exclusivamente das taxas sobre seguros, representando 98,86% de suas receitas em 2023, o instituto alerta para a necessidade de diversificar suas fontes de financiamento. O aumento das receitas em 8,57% em relação a 2022 não foi suficiente para cobrir todos os custos, que cresceram 13% no mesmo período.

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Obrigações com o SNS

Apesar de apresentar resultados líquidos positivos nos últimos anos, o INEM é obrigado a transferir seus lucros para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Em 2020, a entrega ao SNS chegou a quase 90 milhões de euros, impactando negativamente a capacidade de investimento do instituto em seus próprios recursos.

Impacto das Transferências na Operação do INEM

Essas transferências anuais começaram em 2016 e têm prejudicado a capacidade do INEM de investir em infraestrutura e recursos essenciais, como a renovação de sua frota de ambulâncias. O ex-presidente do INEM, Luís Meira, destacou a importância de reter esses fundos para melhorar a operação do instituto.

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Propostas para Sustentabilidade Financeira

Para garantir a sustentabilidade a médio prazo, o INEM propõe aumentar a taxa sobre seguros em 0,5%, o que geraria uma receita adicional de 20 milhões de euros. Outra proposta é permitir que o instituto utilize o saldo de gerência para investimentos plurianuais, evitando assim a necessidade de transferências ao SNS.

Um Futuro Sustentável para o INEM

No plano de atividades para 2024, o INEM enfatiza a urgência de revisar suas fontes de financiamento para manter e expandir o Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) sem comprometer sua sustentabilidade. As propostas incluem tanto o aumento das taxas sobre seguros quanto a busca por novas fontes de financiamento.

O INEM, portanto, continua a pressionar por mudanças que permitam maior autonomia financeira, garantindo assim a melhoria contínua dos serviços de emergência prestados aos cidadãos.

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