13 dias para 1º turno das Eleições 2024; confira as datas mais importantes

O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 acontece no dia 6 de outubro, e faltam apenas 13 dias para que os brasileiros escolham seus próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Nos próximos dias, uma série de eventos e prazos eleitorais serão cumpridos, com diversas datas importantes tanto para candidatos quanto para os eleitores. Confira abaixo o calendário das Eleições 2024 com as principais datas e orientações para evitar imprevistos e acompanhar a campanha eleitoral.

Programação de 21 a 30 de setembro

Esse será um período importante para os eleitores definirem suas escolhas para vereador, vice-prefeito e prefeito. Confira as datas mais importantes que antecedem o 1º turno das eleições de 2024:

21/09: 12 dias antes do 1º turno

A partir desta data, até o primeiro turno, os candidatos estão protegidos contra prisão, exceto em casos de flagrante delito. Essa regra também vale para os mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções no dia da eleição.

26/09: 10 dias antes do 1º turno

Os tribunais regionais eleitorais promoverão ações educativas para orientar os eleitores sobre o que é necessário para votar. Serão contratados terceiros para ajudar na execução dessas ações. Nesta data, também será definido o local dos Testes de Integridade com Biometria, que ocorrerão durante o primeiro turno para verificar a autenticidade e o bom funcionamento do sistema eleitoral.

30/09: 7 dias antes do 1º turno

É o último dia para que as pesquisas eleitorais realizadas antes do pleito sejam registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O registro é obrigatório para que as pesquisas possam ser divulgadas no dia da eleição, respeitando o horário legal.

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Programação de 1 a 6 de outubro

Em outubro, as campanhas dos candidatos se intensificam com debates, eventos e mobilizações. Para os eleitores, esse é um momento importante para decidir quem vai administrar sua cidade. Entenda quais as datas mais importantes desse período:

01/10: 5 dias antes do 1º turno

A partir do dia 1º de outubro, até 8 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou por sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Também será o último dia para que a Justiça Eleitoral defina o local e horário para verificar a integridade dos sistemas de transmissão de dados, como o Transportador e o JE-Connect, utilizados nos computadores durante as eleições.

03/10: 3 dias antes do 1º turno

O dia 3 de outubro marca o fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno. Além disso, será o último dia para que os tribunais regionais publiquem na internet os locais onde ocorrerá a transmissão de dados em pontos distintos da junta eleitoral.

04/10: 2 dias antes do 1º turno

Essa data é o prazo final para a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e na internet. Para os jornais, os anúncios devem respeitar o limite de até 1/8 de página. Nas revistas e tabloides, o limite é de até 1/4 de página.

05/10: 1 dia antes do 1º turno

No dia que antecede as eleições, alto-falantes e amplificadores de som poderão ser usados entre as 8h e 22h. A legislação também permite a realização de passeatas, carreatas e caminhadas com ou sem o acompanhamento de carros de som e minitrios. Além disso, colecionadores, atiradores e caçadores estão proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional durante este período.

06/10: dia da eleição

O primeiro turno das Eleições Municipais será realizado no dia 6 de outubro, quando os eleitores votarão para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A votação ocorre de forma direta e secreta, e o horário de funcionamento das Mesas Receptoras de Justificativa será das 8h às 17h (horário de Brasília). Os resultados do primeiro turno começarão a ser divulgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo após o fechamento das urnas, com os dados continuando disponíveis até o dia 19 de outubro.

Com a aproximação do 1º turno das Eleições 2024, é importante que os eleitores se mantenham informados sobre seus candidatos e as regras do processo eleitoral. Ficar atento às datas importantes ajuda tanto os eleitores quanto os envolvidos diretamente na organização das eleições a garantir uma votação transparente e eficiente.

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