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Justiça Federal libera R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS; veja quem recebe

Info Financeira em 23 de julho de 2024 às 23:29

A Justiça Federal liberou mais de R$ 2,3 bilhões em atrasados para aposentados e pensionistas do INSS. Esta decisão, anunciada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), visa beneficiar milhares de segurados que venceram ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social.

O que você vai ler neste artigo:

Quem tem direito a receber os atrasados?

Os valores serão pagos a quem teve ações judiciais favoráveis contra o INSS para concessão ou revisão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. A quantia liberada é destinada ao pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que abrangem até 60 salários mínimos, equivalente a R$ 84.720 em 2024.

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Quantos segurados serão beneficiados?

Mais de 150,7 mil segurados serão beneficiados, envolvendo aproximadamente 114,6 mil processos que tiveram o pagamento determinado pelos juízes em junho de 2024.

Como será o processo de pagamento?

O depósito dos recursos financeiros liberados ficará a cargo dos TRFs (Tribunais Regionais Federais), conforme seus cronogramas próprios. A previsão é que o pagamento ocorra em até duas semanas após o início do processamento.

Como consultar a liberação dos valores?

Para saber o dia exato em que os valores estarão disponíveis para saque, os credores devem consultar o site do TRF de sua região. Os recursos serão depositados em contas abertas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, em nome dos segurados ou de seus advogados.

O que são RPVs?

RPVs, ou Requisições de Pequeno Valor, são pagamentos devidos pela União, autarquias e fundações federais decorrentes de decisões judiciais, cujo valor não excede 60 salários mínimos. Essas requisições são pagas mais rapidamente que os precatórios, que envolvem valores superiores.

Impacto econômico

A liberação desses recursos representa um alívio financeiro significativo para milhares de segurados, além de injetar uma quantia considerável na economia, promovendo um efeito positivo em diversas regiões do país.

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Conclusão

Essa decisão da Justiça Federal é um marco importante para os segurados do INSS que aguardavam a liberação dos atrasados. Se você achou este conteúdo útil, não deixe de se inscrever em nossa newsletter para receber mais notícias e atualizações sobre benefícios previdenciários e outros temas relevantes.

Perguntas frequentes

Quem tem direito a receber os atrasados do INSS?

Segurados que venceram ações judiciais contra o INSS e possuem direito a atrasados de até 60 salários mínimos, com processo encerrado e ordem de pagamento emitida.

Quantos segurados serão beneficiados com a liberação dos atrasados?

Mais de 150,7 mil segurados serão beneficiados, envolvendo aproximadamente 114,6 mil processos.

Como será o processo de pagamento dos atrasados do INSS?

O depósito dos recursos financeiros liberados ficará a cargo dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), conforme seus cronogramas próprios. A previsão é que o pagamento ocorra em até duas semanas após o início do processamento.

Como consultar a liberação dos valores dos atrasados do INSS?

Os credores devem consultar o site do TRF de sua região para saber o dia exato em que os valores estarão disponíveis para saque. Os recursos serão depositados em contas abertas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.