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Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 227 mil beneficiários

Info Financeira em 23 de julho de 2024 às 22:29

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2024. Isso beneficiará um total de 181.536 processos, com 227.375 beneficiários, atingindo a soma de R$ 2.730.974.872,28.

Do valor total, R$ 2.385.890.233,63 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. Estes representam 114.660 processos, com 150.754 beneficiários.

O que você vai ler neste artigo:

Detalhamento dos Pagamentos

O CJF esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Quanto ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

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RPVs em cada Região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região

Sede: DF, com jurisdição no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP.

Geral: R$ 836.005.910,09
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 733.090.813,16 (40.948 processos, com 48.310 beneficiários)

TRF da 2ª Região

Sede: RJ, com jurisdição no RJ e ES.

Geral: R$ 282.785.656,40
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 239.388.273,25 (9.889 processos, com 14.003 beneficiários)

TRF da 3ª Região

Sede: SP, com jurisdição em SP e MS.

Geral: R$ 386.520.717,70
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 321.124.892,89 (10.482 processos, com 13.346 beneficiários)

TRF da 4ª Região

Sede: RS, com jurisdição no RS, PR e SC.

Geral: R$ 608.865.556,37
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 545.396.776,64 (26.003 processos, com 35.221 beneficiários)

TRF da 5ª Região

Sede: PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB.

Geral: R$ 417.407.490,36
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 353.075.739,66 (17.605 processos, com 28.608 beneficiários)

TRF da 6ª Região

Sede: MG, com jurisdição em MG.

Geral: R$ 199.389.541,36

Fonte: CJF

Essa liberação de recursos representa um alívio significativo para milhares de brasileiros que aguardam por esses pagamentos. Se você é um dos beneficiários, fique atento ao portal do seu TRF para mais informações.

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Perguntas frequentes

O que são Requisições de Pequeno Valor (RPVs)?

As RPVs são utilizadas para pagar dívidas judiciais de até 60 salários mínimos, com depósito feito em até 60 dias após a ordem judicial.

Quem são os beneficiários das RPVs?

Os beneficiários das RPVs são aposentados e pensionistas do INSS que obtiveram decisões judiciais favoráveis em revisões de benefícios.

Como posso consultar o pagamento da minha RPV?

Você pode consultar o pagamento da sua RPV no portal do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela sua região.

Qual é o valor total liberado pela Justiça Federal para o pagamento de RPVs?

A Justiça Federal liberou um total de R$ 2.730.974.872,28 para o pagamento de RPVs em junho de 2024.

Quais são as regiões cobertas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs)?

Os TRFs cobrem diferentes regiões do Brasil: TRF da 1ª Região (DF e outros estados), TRF da 2ª Região (RJ e ES), TRF da 3ª Região (SP e MS), TRF da 4ª Região (RS, PR e SC), TRF da 5ª Região (PE e outros estados do Nordeste) e TRF da 6ª Região (MG).