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Haddad Confirma Corte em Programas Sociais: Veja Quando Começa

Info Financeira em 13 de julho de 2024 às 01:59

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (12) a possibilidade de cortes em programas sociais. A medida, que inclui o Bolsa Família, Auxílio-gás nacional, BPC e auxílio-doença, deve passar por um rigoroso pente-fino nos próximos meses.

Haddad defendeu a ação afirmando que é ‘o certo a se fazer’, criticando o governo anterior por permitir a entrada indiscriminada de beneficiários. ‘Houve um trabalho enorme dos ministérios sobre os benefícios sociais. Parece que virou pecado fazer revisão daquilo que é certo, que é correto fazer. O presidente mandou fazer isso e nós vamos fazer’, completou o ministro.

Corte em Programas Sociais

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um corte de cerca de R$ 25 bilhões em programas sociais. A intenção é remover apenas aqueles que não atendem aos critérios de seleção, mas há receios de que o pente-fino possa afetar também beneficiários legítimos.

Haddad enfatizou que o Senado Federal terá a palavra final sobre o tema. Ele lembrou que o governo precisa criar um mecanismo para compensar a desoneração da folha de pagamento. ‘A Fazenda fez uma proposta que não foi aceita, a medida provisória foi devolvida, mas a decisão não foi aceita’, declarou.

Desafios e Compensações

O ministro ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) exige compensação ou remuneração para equilibrar o orçamento. ‘A decisão de Supremo diz o seguinte: ou compensa ou remunera. Não há alternativa a isso, até porque não fecha orçamento’, reforçou Haddad.

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Lula Muda o Tom Sobre Cortes no Bolsa Família

Nas últimas semanas, o presidente Lula teve momentos de tensão com o mercado financeiro, e suas declarações fizeram o dólar bater recordes. Após várias reuniões, Lula pareceu adotar um tom mais conciliador: ‘Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca’, disse Lula.

Datas do Bolsa Família

Apesar dos cortes, o Bolsa Família será retomado no próximo dia 18. O calendário de pagamento é baseado no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:

  • Usuários com o NIS final 1: Recebem na quinta-feira (18);
  • Usuários com o NIS final 2: Recebem na sexta-feira (19);
  • Usuários com o NIS final 3: Recebem na segunda-feira (22);
  • Usuários com o NIS final 4: Recebem na terça-feira (23);
  • Usuários com o NIS final 5: Recebem na quarta-feira (24);
  • Usuários com o NIS final 6: Recebem na quinta-feira (25);
  • Usuários com o NIS final 7: Recebem na sexta-feira (26);
  • Usuários com o NIS final 8: Recebem na segunda-feira (29);
  • Usuários com o NIS final 9: Recebem na terça-feira (30);
  • Usuários com o NIS final 0: Recebem na quarta-feira (31).

O calendário acima não se aplica aos beneficiários do Rio Grande do Sul. Devido ao recente desastre ambiental, os pagamentos foram antecipados para o dia 18, independentemente do final do NIS.

O governo federal optou por essa medida emergencial para ajudar as vítimas das enchentes que causaram mortes e destruição no estado.

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Perguntas frequentes

Quais programas sociais serão afetados pelos cortes?

Os programas afetados incluem o Bolsa Família, Auxílio-gás nacional, BPC e auxílio-doença.

Quando os cortes nos programas sociais começarão?

Os cortes devem começar nos próximos meses, após um rigoroso pente-fino nos beneficiários.

Qual é a justificativa para os cortes em programas sociais?

Segundo Haddad, a revisão é necessária para garantir que apenas os beneficiários que atendem aos critérios de seleção recebam os auxílios.

Como o Senado Federal está envolvido na decisão dos cortes?

O Senado Federal terá a palavra final sobre a aprovação dos cortes nos programas sociais.

O que o presidente Lula disse sobre os cortes no Bolsa Família?

Lula afirmou que o governo aplica dinheiro necessário em educação e saúde, mas mantém um compromisso com a responsabilidade fiscal.

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