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Governo libera R$ 66 milhões para Prefeituras colocarem mais pessoas no Bolsa Família

Info Financeira em 21 de junho de 2024 às 13:56

O governo federal anunciou um novo repasse de recursos no valor de R$ 66 milhões para ampliar o alcance do Programa Bolsa Família (PBF) em todo o país. A informação foi divulgada no Boletim de Informações do Bolsa Família no dia 20 de junho. Este montante será destinado aos municípios e estados participantes para apoiar ações descentralizadas de execução e gestão do programa e do Cadastro Único (CadÚnico).

Distribuição dos Recursos

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do total de R$ 66.876.264,01, aproximadamente R$ 65 milhões serão repassados para 5.429 municípios, enquanto R$ 1.000.049,92 serão destinados aos estados participantes. Um estado, no entanto, não recebeu os recursos devido a pendências na prestação de contas junto ao MDS.

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Critérios de Distribuição

Os critérios para a distribuição dos recursos foram baseados em índices alcançados por cada cidade em maio de 2024, que consideram fatores como atualização cadastral, acompanhamento da frequência escolar e agenda de saúde. Municípios que não atingiram os índices mínimos ou que apresentaram irregularidades na prestação de contas receberam um valor menor.

Execução Financeira

Atualmente, os saldos nas contas do IGD-PBF somam aproximadamente R$ 591,8 milhões, destacando a relevância dos recursos para a manutenção e expansão dos serviços. A maioria dos municípios (62%) apresenta uma execução financeira satisfatória, refletindo a eficiência na gestão dos recursos destinados ao Bolsa Família e ao Cadastro Único.

Uso dos Recursos

Os recursos podem ser utilizados para diversas finalidades, incluindo o pagamento de despesas operacionais, aquisição de equipamentos, veículos e outras necessidades estratégicas para a execução dos programas sociais do Governo Federal.

Calendário de Pagamentos

O calendário de pagamentos do Bolsa Família teve início na última segunda-feira, dia 17 de junho, com um repasse do governo no valor de R$ 14,23 bilhões neste mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esse auxílio beneficiará 20,84 milhões de famílias em todo o Brasil.

Inclusão de Novas Famílias

Além disso, houve um saldo positivo com a inclusão de 198,31 mil novas famílias no programa este mês, considerando entradas e saídas. O benefício médio recebido é de R$ 683,75.

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Maior Investimento do Ano

Junho marcou o maior investimento do ano no Bolsa Família para crianças na primeira infância e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, totalizando R$ 2,11 bilhões. O novo modelo do programa, implementado em março do ano passado, prioriza famílias com filhos.

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Perguntas frequentes

Qual o objetivo do repasse de R$ 66 milhões para o Bolsa Família?

O objetivo é ampliar o alcance do Programa Bolsa Família, apoiando ações descentralizadas de execução e gestão do programa e do Cadastro Único nos municípios e estados participantes.

Como serão distribuídos os R$ 66 milhões do Bolsa Família?

Aproximadamente R$ 65 milhões serão repassados para 5.429 municípios, enquanto R$ 1.000.049,92 serão destinados aos estados participantes, conforme critérios baseados em índices alcançados em maio de 2024.

Quais são os critérios para a distribuição dos recursos do Bolsa Família?

Os critérios incluem atualização cadastral, acompanhamento da frequência escolar e agenda de saúde. Municípios que não atingiram os índices mínimos ou apresentaram irregularidades receberam valores menores.

Como os municípios podem utilizar os recursos do Bolsa Família?

Os recursos podem ser utilizados para despesas operacionais, aquisição de equipamentos, veículos e outras necessidades estratégicas para a execução dos programas sociais.

Qual foi o maior investimento do ano no Bolsa Família?

O maior investimento do ano no Bolsa Família foi em junho, totalizando R$ 2,11 bilhões, priorizando famílias com crianças na primeira infância e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.

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