O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (12) a possibilidade de cortes em programas sociais. A medida, que inclui o Bolsa Família, Auxílio-gás nacional, BPC e auxílio-doença, deve passar por um rigoroso pente-fino nos próximos meses.
Haddad defendeu a ação afirmando que é ‘o certo a se fazer’, criticando o governo anterior por permitir a entrada indiscriminada de beneficiários. ‘Houve um trabalho enorme dos ministérios sobre os benefícios sociais. Parece que virou pecado fazer revisão daquilo que é certo, que é correto fazer. O presidente mandou fazer isso e nós vamos fazer’, completou o ministro.
O que você vai ler neste artigo:
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um corte de cerca de R$ 25 bilhões em programas sociais. A intenção é remover apenas aqueles que não atendem aos critérios de seleção, mas há receios de que o pente-fino possa afetar também beneficiários legítimos.
Haddad enfatizou que o Senado Federal terá a palavra final sobre o tema. Ele lembrou que o governo precisa criar um mecanismo para compensar a desoneração da folha de pagamento. ‘A Fazenda fez uma proposta que não foi aceita, a medida provisória foi devolvida, mas a decisão não foi aceita’, declarou.
O ministro ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) exige compensação ou remuneração para equilibrar o orçamento. ‘A decisão de Supremo diz o seguinte: ou compensa ou remunera. Não há alternativa a isso, até porque não fecha orçamento’, reforçou Haddad.
Leia também: Golpe do FGTS através do WhatsApp: Como se Proteger
Leia também: TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e concede aposentadoria
Nas últimas semanas, o presidente Lula teve momentos de tensão com o mercado financeiro, e suas declarações fizeram o dólar bater recordes. Após várias reuniões, Lula pareceu adotar um tom mais conciliador: ‘Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca’, disse Lula.
Apesar dos cortes, o Bolsa Família será retomado no próximo dia 18. O calendário de pagamento é baseado no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:
O calendário acima não se aplica aos beneficiários do Rio Grande do Sul. Devido ao recente desastre ambiental, os pagamentos foram antecipados para o dia 18, independentemente do final do NIS.
O governo federal optou por essa medida emergencial para ajudar as vítimas das enchentes que causaram mortes e destruição no estado.
Se você gostou deste conteúdo e quer se manter atualizado sobre as últimas notícias, inscreva-se em nossa newsletter!
Os programas afetados incluem o Bolsa Família, Auxílio-gás nacional, BPC e auxílio-doença.
Os cortes devem começar nos próximos meses, após um rigoroso pente-fino nos beneficiários.
Segundo Haddad, a revisão é necessária para garantir que apenas os beneficiários que atendem aos critérios de seleção recebam os auxílios.
O Senado Federal terá a palavra final sobre a aprovação dos cortes nos programas sociais.
Lula afirmou que o governo aplica dinheiro necessário em educação e saúde, mas mantém um compromisso com a responsabilidade fiscal.