O governo federal anunciou um novo repasse de recursos no valor de R$ 66 milhões para ampliar o alcance do Programa Bolsa Família (PBF) em todo o país. A informação foi divulgada no Boletim de Informações do Bolsa Família no dia 20 de junho. Este montante será destinado aos municípios e estados participantes para apoiar ações descentralizadas de execução e gestão do programa e do Cadastro Único (CadÚnico).
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Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do total de R$ 66.876.264,01, aproximadamente R$ 65 milhões serão repassados para 5.429 municípios, enquanto R$ 1.000.049,92 serão destinados aos estados participantes. Um estado, no entanto, não recebeu os recursos devido a pendências na prestação de contas junto ao MDS.
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Os critérios para a distribuição dos recursos foram baseados em índices alcançados por cada cidade em maio de 2024, que consideram fatores como atualização cadastral, acompanhamento da frequência escolar e agenda de saúde. Municípios que não atingiram os índices mínimos ou que apresentaram irregularidades na prestação de contas receberam um valor menor.
Atualmente, os saldos nas contas do IGD-PBF somam aproximadamente R$ 591,8 milhões, destacando a relevância dos recursos para a manutenção e expansão dos serviços. A maioria dos municípios (62%) apresenta uma execução financeira satisfatória, refletindo a eficiência na gestão dos recursos destinados ao Bolsa Família e ao Cadastro Único.
Os recursos podem ser utilizados para diversas finalidades, incluindo o pagamento de despesas operacionais, aquisição de equipamentos, veículos e outras necessidades estratégicas para a execução dos programas sociais do Governo Federal.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família teve início na última segunda-feira, dia 17 de junho, com um repasse do governo no valor de R$ 14,23 bilhões neste mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esse auxílio beneficiará 20,84 milhões de famílias em todo o Brasil.
Além disso, houve um saldo positivo com a inclusão de 198,31 mil novas famílias no programa este mês, considerando entradas e saídas. O benefício médio recebido é de R$ 683,75.
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Junho marcou o maior investimento do ano no Bolsa Família para crianças na primeira infância e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, totalizando R$ 2,11 bilhões. O novo modelo do programa, implementado em março do ano passado, prioriza famílias com filhos.
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O objetivo é ampliar o alcance do Programa Bolsa Família, apoiando ações descentralizadas de execução e gestão do programa e do Cadastro Único nos municípios e estados participantes.
Aproximadamente R$ 65 milhões serão repassados para 5.429 municípios, enquanto R$ 1.000.049,92 serão destinados aos estados participantes, conforme critérios baseados em índices alcançados em maio de 2024.
Os critérios incluem atualização cadastral, acompanhamento da frequência escolar e agenda de saúde. Municípios que não atingiram os índices mínimos ou apresentaram irregularidades receberam valores menores.
Os recursos podem ser utilizados para despesas operacionais, aquisição de equipamentos, veículos e outras necessidades estratégicas para a execução dos programas sociais.
O maior investimento do ano no Bolsa Família foi em junho, totalizando R$ 2,11 bilhões, priorizando famílias com crianças na primeira infância e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.