Primeira parcela do 13º salário será paga em novembro; confira as datas

Com a chegada de novembro, os trabalhadores já começam a pensar no aguardado décimo terceiro salário. A primeira parcela do benefício deve ser paga até o final deste mês, mais precisamente no dia 30 de novembro.

Quando é pago o 13º salário?

O pagamento do décimo terceiro é realizado em duas parcelas:

• Primeira parcela: Deve ser paga até 30 de novembro.
• Segunda parcela: Deve ser paga até 20 de dezembro.

Leia também: Calendário de Pagamentos do INSS: Novembro Atualizado

Quem tem direito ao 13º salário?

O décimo terceiro salário é um direito trabalhista assegurado a quem trabalha com carteira assinada, exceto aqueles demitidos por justa causa, e que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano na empresa. Servidores públicos, aposentados e pensionistas também têm direito ao décimo terceiro.

Neste ano, aposentados e pensionistas receberam o pagamento antecipado, nos meses de maio e junho, tanto para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.320) quanto para aqueles que recebem acima do piso.

Como calcular o valor do 13º salário?

Para quem trabalhou os 12 meses do ano, o décimo terceiro será o valor integral do salário. Para quem foi contratado durante o ano, o valor será proporcional ao período trabalhado. O salário bruto deve ser dividido por 12 e o resultado, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano.

A primeira parcela, a ser paga no dia 30 de novembro, corresponde a 50% do salário bruto, sem descontos. Esse valor inclui outras verbas salariais, como horas extras, comissões e adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade. A segunda parcela, a ser depositada até o dia 20 de dezembro, conta com os descontos de INSS e Imposto de Renda, o que reduz o valor em relação à primeira parcela.

Antecipação da primeira parcela nas férias

É possível solicitar ao empregador a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro durante o período de férias. Nesse caso, o trabalhador receberá o valor restante apenas em dezembro, com a segunda parcela.

Leia também: Fim da Jornada 6×1: Proposta de Mudança Ganha Força no Congresso

O que fazer se não receber o 13º salário?

Caso o pagamento da primeira ou segunda parcela não ocorra no prazo, o trabalhador pode registrar uma reclamação junto ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato da categoria, orientam especialistas em direito trabalhista.

Fique atento às datas e garanta o seu direito. Se você gostou deste conteúdo, inscreva-se em nossa newsletter para receber mais informações úteis diretamente no seu e-mail!