Décimo Terceiro INSS: Antecipação para Aposentados e Pensionistas em 2026

Cerca de 35,2 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o décimo terceiro salário antecipado em 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19).

De acordo com o governo federal, a antecipação prevê o pagamento de aproximadamente R$ 39 bilhões na primeira parcela, em abril, e outros R$ 39 bilhões na segunda parcela, em maio, totalizando R$ 78,2 bilhões.

Calendário de Pagamento

O calendário da primeira parcela começa no dia 24 de abril e segue até 8 de maio. Já a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho. As datas variam conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.

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Quem Tem Direito ao Pagamento Antecipado?

Terão direito ao pagamento antecipado os beneficiários que receberam, em 2026, aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão.

Benefícios com Valor Até um Salário Mínimo

Segundo dados da folha de pagamento de fevereiro, 23,3 milhões de benefícios — o equivalente a 66,2% do total — possuem valor de até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões recebem acima desse valor, sendo que cerca de 13,7 mil benefícios correspondem ao teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.475,55.

Quem Não Tem Direito ao 13º Salário?

Por outro lado, não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, além dos que recebem Renda Mensal Vitalícia.

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Impacto Econômico

Conforme a legislação vigente, o abono anual do INSS é tradicionalmente pago no segundo semestre, entre agosto e novembro. A antecipação, no entanto, deve injetar recursos adicionais na economia de todos os estados brasileiros nos próximos meses.

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