INSS vai exigir novo RG para aposentados e pensionistas; veja detalhes

A partir de 1º de janeiro de 2028, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como o único documento válido para todos os atendimentos, incluindo aposentados e pensionistas. Essa mudança visa fortalecer o combate a fraudes e proteger os dados dos cidadãos, assegurando que os recursos sejam destinados a quem realmente tem direito.

Desde novembro de 2025, o INSS iniciou um processo de modernização do sistema, passando a exigir biometria digital para novos pedidos de benefícios. No entanto, essa exigência não afetou quem já recebe aposentadorias ou pensões.

O que muda a partir de 2025?

A partir de 21 de novembro de 2025, qualquer novo pedido de benefício ao INSS requer um cadastro biométrico. Nesta fase inicial, são aceitas biometrias da CIN, CNH ou Título de Eleitor.

Emissão da CIN: Um passo necessário

Para aqueles que solicitarem novos benefícios a partir de 1º de maio de 2026 e não possuírem biometria nos documentos aceitos, será necessário emitir a Carteira de Identidade Nacional para prosseguir com o pedido. Já quem possui biometria não precisará tomar medidas adicionais.

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Implementação total em 2028

Em 2028, a CIN será o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS, unificando e simplificando a identificação dos beneficiários.

Impacto para aposentados e pensionistas atuais

Para os beneficiários que já recebem aposentadorias ou pensões, a implementação será gradual e não haverá bloqueio automático dos benefícios ativos. Caso seja necessária a atualização biométrica, o cidadão será comunicado individualmente e com antecedência, sem impactar o recebimento de seus pagamentos.

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Exceções à regra

A regulamentação prevê exceções para garantir a inclusão de todos, dispensando a exigência em situações específicas:

• Pessoas com mais de 80 anos;
• Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação);
• Moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas;
• Migrantes, refugiados e apátridas;
• Residentes no exterior.

Além disso, temporariamente, a exigência será dispensada para quem solicitar certos benefícios até 30 de abril de 2026, como salário maternidade, benefício por incapacidade temporária e pensão por morte.

A medida visa não apenas modernizar o sistema, mas também oferecer mais segurança e agilidade para todos os cidadãos.

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