AGU bloqueia R$ 500 milhões em esquema de fraude contra aposentados

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu um bloqueio significativo de R$ 500 milhões em contas de um único investigado por fraudes contra aposentados do INSS. Esta ação faz parte da Operação Sem Desconto, que visa combater descontos indevidos aplicados a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.

A decisão foi emitida pela Justiça Federal e representa a maior quantia bloqueada individualmente em dinheiro líquido até agora, destinada ao ressarcimento dos prejudicados. Com essa medida, o total de bens e recursos bloqueados no âmbito das investigações já alcança R$ 4,5 bilhões.

O que motivou o bloqueio?

Desde maio de 2025, a AGU ajuizou 36 ações cautelares com base na Lei Anticorrupção, após apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal. Os pedidos totalizam a indisponibilidade de até R$ 6,5 bilhões em bens de associações, pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.

Coordenação entre órgãos de controle

O advogado da União, Raniere Rocha Lins, responsável pela Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, destacou a importância da atuação coordenada entre os órgãos de controle para alcançar esse resultado. Segundo ele, trata-se de uma das maiores constrições de valores já registradas no país.

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Novas liminares e quebras de sigilo

Além do bloqueio de R$ 500 milhões, a AGU obteve novas liminares que determinaram a indisponibilidade de bens de outros dois investigados, somando R$ 25 milhões e R$ 782 mil, respectivamente. As decisões incluem também a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos acusados.

Efetividade no combate às fraudes

A procuradora federal Renata Pires de Carvalho, da Subprocuradoria de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, ressaltou que as decisões judiciais reforçam a efetividade do combate às fraudes, garantindo que os recursos sejam devolvidos aos seus legítimos donos.

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As investigações continuam, e novas medidas judiciais não estão descartadas, mostrando o compromisso das autoridades em combater esse tipo de crime.

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