O governo federal deu sinal verde para a liberação do saque do FGTS aos moradores de Rio Bonito do Iguaçu e regiões atingidas pelo violento tornado que devastou o Paraná nos últimos dias. Os ventos de até 250 km/h deixaram dezenas de casas destruídas, centenas de pessoas feridas e uma população inteira em situação de emergência. A medida foi confirmada neste sábado (8), durante visita da ministra Gleisi Hoffmann à área mais afetada.
Neste artigo, você vai descobrir quem pode sacar o Fundo de Garantia, como funcionam as regras do Saque Calamidade e o que mais está sendo feito para socorrer as famílias. Continue lendo para entender o passo a passo sobre o acesso ao benefício e a assistência estruturada às vítimas deste desastre natural.
O que você vai ler neste artigo:
O principal destaque nas ações emergenciais é a liberação do FGTS por meio do Saque Calamidade. Previsto em lei, esse mecanismo permite que trabalhadores de áreas com situação de calamidade pública reconhecida retirem parte do saldo do fundo. Segundo as regras, o valor a ser liberado depende do saldo disponível nas contas vinculadas, sejam ativas ou inativas.
Para receber o benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos básicos:
A solicitação poderá ser feita pelo aplicativo do FGTS ou em pontos de apoio que deverão ser organizados nas cidades atingidas.
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O tornado atingiu em cheio Rio Bonito do Iguaçu, destruindo 90% da infraestrutura urbana, conforme levantamento do governo estadual. Escolas, postos de saúde, casas e parte da rede elétrica ficaram parcialmente ou totalmente comprometidos. Equipes de emergência continuam atuando no socorro aos feridos e na triagem de famílias desalojadas.
O governo federal já sinalizou prioridade na reconstrução de prédios públicos, unidades de atendimento médico e moradias. Estruturas temporárias foram erguidas para atender especialmente idosos, crianças e pessoas sem moradia, enquanto a Força Nacional do SUS auxilia hospitais sob pressão elevada depois do desastre.
Além da liberação do FGTS, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avalia a concessão de benefícios assistenciais e previdenciários a moradores que perderam documentação ou ficaram impedidos de trabalhar. O cadastramento nos ginásios e postos de triagem é fundamental para garantir o acesso aos auxílios federais e estaduais, inclusive o saque calamidade.
Mais de mil pessoas estão desalojadas apenas em Rio Bonito do Iguaçu, onde ações conjuntas da prefeitura, Defesa Civil e Exército garantem abrigo temporário, comida e atendimento psicológico. A expectativa é que, com a finalização do reconhecimento oficial da calamidade, o repasse dos benefícios seja acelerado nos próximos dias.
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A liberação do FGTS é uma das medidas mais aguardadas pela população que perdeu tudo em poucos minutos. As providências tomadas até o momento mostram a importância da articulação rápida entre os entes públicos para garantir resposta efetiva diante de tragédias naturais.
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O trabalhador deve solicitar o saque assim que a situação de calamidade for oficialmente reconhecida e durante o período em que estiver vigente a autorização para a liberação dos recursos.
Não, a regra impede que o trabalhador realize mais de um saque por calamidade pública no prazo de 12 meses para evitar abusos.
Em geral, a liberação depende do reconhecimento oficial da área como em situação de calamidade pela Defesa Civil; a comprovação individual de danos não é exigida.
O aplicativo do FGTS pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos para smartphones e permite o envio da solicitação e o acompanhamento do pedido.
O governo também oferece auxílios assistenciais via INSS, abrigos temporários, atendimento psicológico, alimentação e prioriza a reconstrução de infraestruturas públicas.