A partir de novembro de 2025, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS deverão realizar o cadastro biométrico obrigatório. Essa medida faz parte de um esforço para modernizar a Previdência Social e tem como objetivo reforçar a segurança, evitar fraudes e agilizar a verificação dos dados em todo o país.
O governo destaca que haverá ampla divulgação e prazos estendidos para a atualização do cadastro. No entanto, aqueles que não cumprirem o prazo poderão ter seus pagamentos suspensos temporariamente, ou até mesmo cancelados em casos mais graves.
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O processo de atualização será gradativo e seguirá um cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os segurados poderão optar por duas formas para realizar a atualização:
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Enquanto o novo sistema não estiver totalmente ativo, o INSS continuará aceitando biometrias já registradas em documentos oficiais como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor com biometria, Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou registros da Polícia Federal.
Segundo o governo, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem algum tipo de registro biométrico. A integração entre as bases do TSE, Detran e Polícia Federal garantirá que esses dados sejam aproveitados para o cruzamento de informações.
O decreto também prevê tratamento especial a idosos com dificuldade de locomoção, pessoas com deficiência e moradores de áreas sem estrutura tecnológica, assegurando que ninguém será prejudicado durante o período de transição.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida tem quatro principais objetivos:
Além de aumentar a segurança, a integração dos cadastros permitirá acesso facilitado a outros serviços públicos sem a necessidade de apresentar diversos documentos. A coleta e o armazenamento das informações seguirão rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações pessoais não sejam usadas de forma indevida.
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O INSS reforça que nenhum beneficiário precisa pagar por esse serviço. Todos os procedimentos são gratuitos e devem ser realizados apenas pelos canais oficiais.
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O cadastro biométrico é importante para aumentar a segurança dos beneficiários, evitar fraudes e garantir que o benefício seja pago ao titular correto.
Os beneficiários podem realizar o cadastro biométrico online, pelo portal ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em agências do INSS.
Beneficiários que não atualizarem o cadastro biométrico no prazo podem ter seus pagamentos suspensos temporariamente ou cancelados em casos mais graves.
A coleta e o armazenamento dos dados biométricos seguirão a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações pessoais não sejam usadas de forma indevida.
Não, o cadastro biométrico é gratuito e deve ser realizado apenas pelos canais oficiais do INSS.