O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (3), as regras para o programa Gás do Povo, que visa a distribuição gratuita de botijões de gás para famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. A iniciativa pretende beneficiar cerca de 15,5 milhões de lares, alcançando aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o país.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que o auxílio poderá ser acumulado com outros benefícios, como o Bolsa Família. O cronograma prevê que a retirada dos primeiros botijões começará na segunda quinzena de novembro, com o programa totalmente implementado até março de 2026.
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As famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo, hoje correspondente a R$ 759, serão contempladas. A prioridade será para aqueles que já recebem o Bolsa Família e possuem renda per capita de até R$ 218. É essencial que o cadastro esteja atualizado em até 24 meses para a validação.
A quantidade de botijões será determinada pelo tamanho do núcleo familiar. Famílias com duas ou três pessoas poderão retirar quatro botijões por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais integrantes terão direito a seis botijões anuais. O benefício não é acumulativo; se o voucher não for utilizado no período válido, não será transferido para o ciclo seguinte.
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A validade dos vouchers varia conforme o tamanho da família. Para núcleos menores (duas ou três pessoas), o prazo é de três meses. Já para famílias maiores (quatro ou mais integrantes), a validade é de dois meses.
A retirada deve ser feita em revendedoras de gás credenciadas. O responsável pelo cadastro deverá apresentar documento comprobatório, como o cartão do Bolsa Família ou um cartão da Caixa Econômica Federal vinculado ao programa. As revendedoras participantes terão uma identidade visual padronizada, facilitando a identificação pelos beneficiários. Os pontos de venda também poderão ser consultados pelo aplicativo oficial do Gás do Povo.
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O governo planeja distribuir 65 milhões de botijões por ano, com um investimento inicial de R$ 3,57 bilhões em 2025, aumentando para R$ 5,1 bilhões em 2026. Sindicatos do setor esperam que a iniciativa reduza em até 35% o uso de lenha nas residências brasileiras, ampliando em três vezes o alcance do antigo Auxílio Gás, que tinha uma cobertura menor.
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As famílias devem estar cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo. A prioridade é para aqueles que já recebem o Bolsa Família.
Famílias com duas ou três pessoas podem receber quatro botijões por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais integrantes podem receber seis botijões anuais.
A retirada deve ser feita em revendedoras credenciadas, apresentando um documento comprobatório como o cartão do Bolsa Família.
O benefício não é acumulativo, portanto, se o voucher não for utilizado no período válido, ele não será transferido para o ciclo seguinte.
Espera-se que o programa reduza em até 35% o uso de lenha nas residências e amplie em três vezes o alcance do antigo Auxílio Gás.