Fraude no INSS: Mortos ‘assinam’ autorizações para descontos

Uma investigação chocante revelou que até mesmo aposentados falecidos estavam “assinando” autorizações para descontos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este escândalo veio à tona durante o depoimento de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), na CPI que investiga fraudes em benefícios dos segurados.

O Que é a Fraude?

Em um dos casos mais emblemáticos, um aposentado, falecido há 20 anos, chamado Gilberto, supostamente “assinou” uma autorização. Outro exemplo bizarro envolve Maria Rodrigues, que, mesmo morta há cinco anos, “fez uma assinatura”. Esses casos foram apresentados pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

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Números Alarmantes

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), em 2021, a Conafer registrou 87 mortos para descontos associativos. Em 2022, esse número caiu para 61, mas, em 2023, saltou para 2.083, e em 2024, foram 1.135 casos. Esses números são alarmantes e mostram a escala da fraude.

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Como a Fraude é Possível?

Renata Prado, coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES), destaca que as formas de falsificação estão cada vez mais modernas, principalmente com o uso de inteligência artificial. A normativa do INSS já exige a conferência de autorização antes do registro do desconto no sistema, mas, infelizmente, isso não tem sido suficiente.

Medidas de Prevenção

Maria Regina Couto Uliana, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, sugere que o sistema do INSS deve ser integrado a cartórios e registros civis, além de passar por auditorias frequentes. Ela destaca que, sem uma verificação eletrônica robusta e cruzamentos de dados eficazes, pessoas desonestas continuarão a explorar essas brechas.

Depoimento de Carlos Roberto Ferreira Lopes

Na última segunda-feira, a CPI da Fraude no INSS ouviu Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer. A entidade é citada pela Polícia Federal como uma das mais beneficiadas pelo esquema de fraudes. Durante o depoimento, foi discutida a prática de “ressuscitar” mortos para a realização de cobranças associativas. A investigação revelou que a entidade faturava R$ 800 milhões anualmente, mesmo com registros de pessoas já falecidas na lista de beneficiários.

A Reação da Conafer e do INSS

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Até o momento, nem o INSS nem a Conafer se manifestaram sobre o escândalo. A expectativa é que medidas sejam tomadas para coibir esse tipo de fraude e proteger os beneficiários do sistema previdenciário.

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