Ministério de Portos e Aeroportos adere a grupo sobre seguros de catástrofe

O Ministério de Portos e Aeroportos acaba de se juntar a um importante grupo de trabalho que visa discutir e propor melhorias regulatórias no âmbito dos seguros de catástrofe. Essa iniciativa é coordenada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), sob o Ministério da Fazenda, e busca transformar o seguro em um aliado estratégico do poder público na prevenção e mitigação de danos causados por catástrofes climáticas.

O papel do Ministério de Portos e Aeroportos

Dentro desse grupo, o Ministério de Portos e Aeroportos terá a responsabilidade de integrar as discussões sobre a aplicação de seguros nos setores portuário e aeroportuário. Esses setores são particularmente vulneráveis às condições climáticas adversas, que podem comprometer suas operações em casos de desastres naturais.

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Importância do trabalho interministerial

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância desse esforço conjunto: “É um trabalho interministerial fundamental para que o Brasil possa avançar em uma nova regulamentação, criando um ambiente transparente para concessionárias, operadores e seguradoras na ocorrência de catástrofes climáticas.”

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Impactos passados e lições aprendidas

Um exemplo claro da necessidade desse tipo de seguro foi o que ocorreu em 2024, quando o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), sofreu severos danos devido a fortes chuvas, ficando fora de operação por sete meses. A recuperação custou ao Governo Federal mais de R$ 420 milhões.

Benefícios da modernização regulatória

Helena Venceslau, diretora de Assuntos Econômicos do ministério, comentou que a modernização regulatória dos seguros tornará a recuperação mais ágil em episódios críticos. Isso permitirá que concessionárias, gestores e governos tomem decisões rápidas, como as necessárias no caso do Rio Grande do Sul, direcionando recursos para áreas com maior urgência.

Próximos passos e cronograma

De acordo com a portaria nº 8432/MF/Susep, o grupo de trabalho tem um prazo inicial de 60 dias, prorrogáveis por igual período, para elaborar um relatório final que apresente suas conclusões e recomendações.

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Essa ação representa um passo significativo na preparação do Brasil para lidar de forma mais eficaz com as catástrofes climáticas, garantindo que os setores críticos como o portuário e aeroportuário estejam protegidos e resilientes.

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