Bolsa Família: Proposta de desmame gradual busca formalização

O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou um projeto de lei que visa alterar a forma como beneficiários do Bolsa Família deixam o programa ao conseguirem emprego formal. Protocolada em fevereiro de 2025, a proposta prevê um “desmame gradual” do benefício, que seria mantido integralmente no primeiro ano após a contratação e reduzido em 20 pontos percentuais a cada ano seguinte, até ser totalmente extinto no quinto ano.

Objetivo da Proposta

O objetivo principal é reduzir barreiras à formalização. Atualmente, as famílias que ultrapassam o limite de renda para entrada no programa (R$ 218 por pessoa) podem permanecer nele por até 12 meses, mas recebendo apenas 50% do valor original. Na visão do deputado, esse formato não incentiva a formalização, já que o corte imediato da maior parte da renda gera insegurança financeira.

Incentivo à Formalização

Pauderney Avelino explicou em entrevista que a proposta busca viabilizar que os beneficiários do Bolsa Família possam buscar a formalização sem medo de perder totalmente o benefício logo de início. Isso também estimularia setores com carência de mão de obra, como a construção civil.

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Impacto no Mercado de Trabalho

Avelino defende que a medida seria vantajosa tanto para beneficiários quanto para o mercado de trabalho e até para os cofres públicos. Segundo ele, a transição gradual dá segurança às famílias, ao mesmo tempo em que amplia a base de contribuintes para FGTS e previdência social.

Benefícios da Formalização

Com o benefício reduzido aos poucos, a pessoa passa a ter vínculo formal, recolhe FGTS, contribui para a aposentadoria e ainda tem condições de obter crédito, financiar uma casa, o que hoje é inviável sem carteira assinada, afirmou o parlamentar.

Tramitação no Congresso

O projeto de lei 564/2025 aguarda parecer na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), sob relatoria do deputado Ruy Carneiro (PODE-PB). Caso aprovado, seguirá para análise nas demais comissões até chegar ao plenário da Câmara.

Análise de Especialistas

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Especialistas ouvidos pela CNN avaliam que a proposta pode representar uma mudança importante na lógica do programa, que muitas vezes acaba afastando os beneficiários do mercado formal. Para o deputado, trata-se de um “ganha-ganha”: o trabalhador mantém segurança, as empresas preenchem vagas e o governo arrecada mais.

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