Workshop sobre SIRC: CGJ e INSS destacam funções essenciais

A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão realizar um workshop sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) no dia 2 de setembro, das 16h às 18h. A capacitação será remota, via Teams, e é direcionada a titulares e funcionários de cartórios de registro civil.

O objetivo é apresentar as funções essenciais do sistema para o cotidiano das serventias extrajudiciais, que precisam cumprir prazos estabelecidos para garantir a correta alimentação do sistema com dados atualizados de nascimento e óbito. Com a atualização em até 24 horas, é possível agilizar a concessão de benefícios do INSS, como salário-maternidade e pensão por morte, além de permitir o bloqueio de benefícios para prevenir fraudes previdenciárias.

Importância do SIRC para Serventias Extrajudiciais

O SIRC é vital para o funcionamento eficaz das serventias extrajudiciais, garantindo que os dados de registro civil sejam atualizados em tempo hábil. Isso assegura que informações críticas estejam disponíveis para a concessão de benefícios previdenciários, além de prevenir fraudes.

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Funções do Workshop

Durante o workshop, serão abordados temas como funcionalidades essenciais do SIRC, normativos e regulamentações, e o papel social dos cartórios de registro civil na conexão com benefícios previdenciários. Essa capacitação é uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a operacionalização do sistema.

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Público-Alvo e Inscrição

O evento é destinado a Registradores Civis de Pessoas Naturais, delegatários e responsáveis interinos, além de prepostos das respectivas serventias. Para participar, os interessados devem acessar o link do Teams na data e horário programados.

Conformidade com Normas

É fundamental que os cartórios de registro civil estejam em conformidade com o Provimento 149 de 2023, do Conselho Nacional de Justiça. A juíza Laila Kerckhoff, responsável pelo Extrajudicial em Alagoas, enfatiza a importância da participação no workshop para garantir essa conformidade.

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O workshop promete ser uma valiosa oportunidade de aprendizado e atualização para os profissionais envolvidos, contribuindo para a eficiência e segurança dos processos de registro civil e concessão de benefícios previdenciários.

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