O INSS anunciou a suspensão imediata do contrato com o banco Agibank para a operacionalização de pagamentos da folha de benefícios nesta semana, após receber uma série de denúncias que indicam possíveis infrações sérias envolvendo o atendimento aos beneficiários da Previdência. Segundo o instituto, a decisão busca preservar a boa-fé dos segurados e garantir a lisura dos repasses mensais de aposentadorias, pensões e auxílios temporários, enquanto as investigações seguem em curso.
No comunicado divulgado à imprensa, o órgão destacou que os beneficiários que já recebem valores pelo Agibank não terão interrupção imediata em seus pagamentos. No entanto, a instituição financeira fica afastada de novos contratos para pagamento de benefícios do INSS a partir de agora. Entenda abaixo o que muda para quem recebe pelo Agibank e os próximos passos diante do afastamento do banco.
O que você vai ler neste artigo:
A medida do INSS foi tomada em caráter preventivo, após relatos apontarem condutas consideradas incompatíveis com o contrato institucional. As principais denúncias envolvem o aplicativo do Agibank, acusado de bloquear ou redirecionar ligações dos beneficiários destinadas à Central 135, serviço oficial de atendimento do INSS.
De acordo com informações da própria autarquia, a tecnologia empregada pelo banco teria interceptado tentativas de contato dos usuários com o órgão, direcionando as chamadas para sistemas próprios. Isso teria prejudicado o acesso a informações, registros de reclamações e demais atendimentos que os segurados dependem junto ao INSS.
Além disso, o instituto aponta denúncias de dificuldades injustificadas para a portabilidade dos benefícios a outros bancos, bem como retenção indevida de valores em contas de beneficiários. Outro ponto grave foi a suposta convocação de aposentados e pensionistas para comparecimento presencial às agências do Agibank sob justificativa pouco clara, relacionada a “descontos de entidades associativas” e promessas de restituição financeira.
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Apesar da suspensão do contrato, os pagamentos em andamento não serão afetados de forma imediata. A decisão do INSS proíbe o Agibank apenas de firmar novos acordos para receber pagamentos de benefícios. Beneficiários atuais podem manter o banco ou optar pela portabilidade para qualquer outra instituição financeira habilitada.
A portabilidade é um direito garantido aos segurados da Previdência e pode ser solicitada a qualquer momento. Assim, caso o aposentado ou pensionista deseje mudar o banco de recebimento do benefício do Agibank para outra instituição, basta realizar a solicitação junto ao novo banco de interesse, que efetua o trâmite internamente.
Importante ressaltar: após a solicitação, o Agibank é obrigado a liberar a portabilidade sem entraves, conforme as regras do Banco Central e orientações do INSS. Confira aqui o passo a passo no site da Caixa.
O INSS reforçou em nota que nenhuma instituição financeira pode atuar como intermediária entre os beneficiários e os canais oficiais de contato ou atendimento do órgão. Qualquer bloqueio, redirecionamento indevido ou ação que dificulte o acesso dos segurados às informações da Previdência caracteriza descumprimento grave do contrato.
Em resposta às acusações, o Agibank negou práticas inadequadas e alegou que o redirecionamento de chamadas ocorria apenas para o “Meu INSS”, a partir de um serviço regulado e com autorização. Sobre as convocações para comparecimento em lojas e as dificuldades na portabilidade, o banco sustenta que seguiu parâmetros legais e suspendeu imediatamente as ações questionadas, colocando-se à disposição da autarquia para esclarecimentos técnicos.
Com o desenrolar do caso, o INSS deve definir os próximos passos sobre retomada ou rescisão definitiva do contrato, enquanto órgãos de fiscalização apuram profundamente as denúncias.
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O afastamento do Agibank pelo INSS sinaliza aumento da vigilância sobre instituições financeiras parceiras da Previdência, buscando assegurar transparência e proteção aos milhões de brasileiros que dependem de benefícios mensais. Se você recebe pelo Agibank ou está considerando a portabilidade, fique atento aos canais oficiais do INSS para informações atualizadas e às orientações diretamente com a sua agência bancária.
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O INSS apurou bloqueio ou redirecionamento de chamadas ao 135, retenção indevida de valores e dificuldades na portabilidade de benefícios.
Não. Os pagamentos em andamento não serão interrompidos; apenas novos contratos foram suspensos.
O Banco Central define até 3 dias úteis após a solicitação para concluir a portabilidade de benefícios.
Registre reclamação no Banco Central e entre em contato com o INSS pelo telefone 135 para formalizar denúncia.
Se o INSS retomar o contrato após investigação e comprovar regularidade, sim, será possível migrar de volta.
Fique atento aos comunicados oficiais do INSS no site gov.br/inss e às notas da imprensa para atualizações.