Brasil recusa subsídio pedido pela ONU para hospedagens durante a COP30

O governo brasileiro rejeitou oficialmente a solicitação da Organização das Nações Unidas (ONU) para subsidiar hospedagens durante a COP30, prevista para novembro de 2025 em Belém (PA). A negativa aconteceu durante reunião da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), quando autoridades do Brasil esclareceram dúvidas de delegações internacionais em relação às condições logísticas da conferência do clima.

Com a resposta, o Brasil reafirma o compromisso de realizar um evento transparente, organizado e dentro das possibilidades orçamentárias do país, mas sem arcar com o custeio extra solicitado por representantes das Nações Unidas. No encontro, foi anunciada também a criação de uma força-tarefa para facilitar a participação dos países em situação econômica mais vulnerável, especialmente aqueles pertencentes aos grupos com menor fonte de recursos segundo a classificação da ONU.

Brasil define limites e reforça respeito à legislação de mercado

Durante a reunião, representantes do governo brasileiro enfatizaram que não há possibilidade legal de subsidiar acomodações para as delegações estrangeiras – inclusive para nações cujo orçamento é mais robusto que o do Brasil. Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, destacou que o país já possui altos investimentos voltados à realização da COP30 e que, portanto, não é justo ou viável arcar com subsídios adicionais para outras delegações.

A posição oficial do Brasil considera o cenário do orçamento público e leva em conta a legislação nacional, a qual impede interferências diretas em negócios privados. Conforme explicou Valter Correia, secretário extraordinário da COP30, “em uma democracia e em um ambiente regido por regras de mercado”, a intervenção nos preços de estabelecimentos hoteleiros é restrita. O governo, porém, monitorou de perto o setor e já instaurou um processo administrativo, desde junho, para averiguar possíveis práticas abusivas nos valores praticados por hotéis em Belém.

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Força-tarefa deve apoiar países com menos recursos

Com as discussões sobre a limitação de subsídios, ganhou destaque a iniciativa conjunta entre a Secretaria Extraordinária da COP30, Presidência da COP, e os Ministérios do Turismo, Relações Exteriores e Meio Ambiente. O grupo atuará diretamente junto aos 72 países considerados menos favorecidos, oferecendo suporte para garantir suas presenças no evento.

Até o momento, 39 países já concluíram suas reservas de hospedagem pela plataforma oficial, enquanto outros oito confirmaram participação negociando diretamente com hotéis. A expectativa, segundo André Corrêa do Lago, presidente da COP30, é assegurar que todas as delegações, de mais de 190 países, possam garantir sua estadia e participação em Belém, fortalecendo o perfil internacional da conferência.

ONU optará por recursos próprios para auxílio aos mais vulneráveis

Como alternativa ao pedido por subsídios, o governo brasileiro sugeriu que a ONU continue utilizando os mecanismos já existentes, como o auxílio regular para delegações de países mais pobres. Segundo Miriam Belchior, o Brasil reforçou a importância de a ONU manter o padrão de apoio financeiro aplicado em outras cidades brasileiras, destacando o compromisso do país com a inclusão e com o apoio aos países que realmente necessitam de respaldo para garantir presença nos debates climáticos.

Com a recusa formal ao subsídio, o Brasil busca manter sua autonomia fiscal e honrar seus compromissos internacionais, ao mesmo tempo em que incentiva a solidariedade da comunidade global por meio dos próprios instrumentos das Nações Unidas.

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O desenrolar das negociações acerca das hospedagens na COP30 evidencia o equilíbrio entre transparência, responsabilidade orçamentária e respeito às regras de mercado no contexto do maior evento global sobre mudanças climáticas. O Brasil segue atento aos desafios e preparado para colaborar com êxito na realização de um evento inclusivo e representativo.

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