Comissão debate agilidade em benefícios do INSS com nova MP

Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1296/25, que busca criar o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica Federal. A presidência dos trabalhos está a cargo do deputado federal Samuel Viana (Republicanos-MG), enquanto a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) assume a relatoria. A posição de vice-presidente ainda não foi definida.

“É um projeto que a sociedade toda espera. É hora de fazermos algo para reduzir as filas de pessoas que estão procurando os seus direitos, e que, na grande maioria, são de uma vulnerabilidade que chama a atenção. Não tenho dúvidas que a gente vai dar início à aprovação dessa medida provisória”, afirmou a relatora.

Objetivo da Medida Provisória

A MP, publicada em 15 de abril de 2025, visa reforçar a capacidade e agilizar a análise, avaliação e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais através do PGB. Para sua execução, a medida prevê pagamentos extraordinários a profissionais: R$ 68 para o INSS (PEPGB-INSS) e R$ 75 para a perícia médica federal (PEPGB-PMF). A regulamentação da adesão, metas e limites de pagamento será feita em conjunto pelos ministérios da Previdência, da Gestão e da Casa Civil. O programa terá duração de 12 meses, prorrogável uma única vez, sem ultrapassar 31 de dezembro de 2026.

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Importância do Diálogo e União

Viana elogiou o compromisso do colegiado junto ao governo federal e destacou a importância da união e do diálogo entre os parlamentares para dar visibilidade às pessoas que serão beneficiadas com as iniciativas idealizadas na MP. “Esta comissão não tratará apenas de regras administrativas ou de números estatísticos, mas de pessoas que aguardam com angústia uma resposta do estado em momentos de maior vulnerabilidade”, destacou o presidente.

Impacto Social

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Samuel Viana reafirmou, ainda, a garantia do amplo debate, do respeito às emendas dos parlamentares e do compromisso com o aprimoramento do texto, ouvindo técnicos especialistas, servidores e, sobretudo, a sociedade civil. “O que se propõe aqui é devolver a agilidade ao sistema, preservar a confiança no serviço público e garantir, assim, a justiça social. Essa MP representa uma tentativa concreta de enfrentarmos um dos maiores gargalos da administração pública”, afirmou.

Fila longa não é apenas um número, é tempo perdido de quem precisa de dignidade. Estamos falando de idosos que esperam pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), de pessoas com deficiência que aguardam a avaliação pericial, de trabalhadores que após anos de contribuição se veem desamparados por atrasos injustificáveis.

Conclusão: A Medida Provisória 1296/25 surge como uma esperança para muitos brasileiros que enfrentam longas filas e esperas para obter seus benefícios do INSS. A comissão mista, ao analisar essa MP, busca não só implementar mudanças administrativas, mas também atender às necessidades urgentes da população. Se você gostou deste conteúdo e deseja ficar por dentro de mais atualizações sobre o INSS e outras notícias, não esqueça de se inscrever em nossa newsletter!