Defensoria Pública assegura benefícios do INSS em Eirunepé

Suspensão Abrupta e Sem Aviso

Em Eirunepé, a suspensão de benefícios do INSS pegou de surpresa dois idosos. A primeira assistida, uma idosa que recebia pensão por morte desde 1992, viu sua única fonte de renda ser cortada sem qualquer aviso. A justificativa dada foi a ausência de prova de vida ou inatividade do CPF, mas a DPE-AM comprovou que todos os documentos estavam em ordem.

O Caso da Aposentadoria por Idade

O segundo caso envolveu um idoso com aposentadoria por idade desde 2016. Assim como a primeira situação, a suspensão ocorreu sem notificação e foi atribuída à inatividade do CPF. A Defensoria reativou o CPF e atualizou os documentos pessoais, mas o pagamento não foi restabelecido de imediato.

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Ação Judicial e Intervenção da Defensoria

Diante da urgência e vulnerabilidade dos idosos, a Defensoria Pública ajuizou ação com pedido de tutela de urgência. O objetivo era garantir a sobrevivência dos assistidos, que dependiam exclusivamente dos benefícios para suas necessidades básicas.

Reativação dos Benefícios

Graças à ação judicial, o INSS reativou os benefícios de forma administrativa, aliviando a situação crítica enfrentada pelos idosos. A defensora pública Karina Maria, que atuou no caso, destacou a importância da Defensoria na proteção de direitos fundamentais.

Ela afirmou: “Não é admissível que uma pessoa idosa fique sem renda devido a falhas administrativas. Conseguimos garantir a retomada do pagamento e aliviar o sofrimento dos beneficiários.”

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Conclusão

O trabalho da Defensoria Pública do Amazonas foi crucial para assegurar o restabelecimento dos benefícios do INSS em Eirunepé, demonstrando a importância de uma atuação institucional efetiva na defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Se você gostou deste conteúdo e deseja ficar por dentro de mais notícias como esta, inscreva-se em nossa newsletter!