INSS lança programa para agilizar perícias e reduzir fila

O INSS anunciou um novo programa para agilizar perícias e reduzir a fila de pedidos pendentes, que atualmente ultrapassa os 2 milhões. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, faz parte do Programa de Gerenciamento de Benefícios, lançado nesta quarta-feira, dia 16.

O objetivo é incentivar servidores e peritos a acelerarem o processamento de pedidos. Os servidores do INSS receberão R$ 68 por cada processo analisado, enquanto os peritos médicos federais ganharão R$ 75 por perícia médica ou análise documental realizada.

Como o Programa Vai Funcionar?

O programa terá duração inicial de um ano, com possibilidade de extensão até 2026. Ele priorizará processos com prazos já vencidos, tanto administrativos quanto judiciais, que aguardam há mais de 45 dias.

Critérios de Participação

Servidores do INSS e peritos médicos federais podem aderir ao programa, desde que isso não interfira nos atendimentos regulares da Previdência Social. Entretanto, a participação está sujeita a algumas condições:

• Disponibilidade orçamentária;
• Exclusão de servidores em greve ou com horas pendentes a compensar;
• Metas de desempenho, a serem definidas por uma portaria interministerial.

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Impacto Esperado

Com a implementação deste programa, o governo federal espera reduzir significativamente o tempo de espera por benefícios sociais, um compromisso assumido pelo presidente Lula. No programa anterior, iniciado em 2023, a fila foi reduzida de 1,8 milhão para 1,3 milhão de pedidos, mas a greve dos peritos em 2024 fez esse número voltar a subir.

Desafios e Perspectivas

A principal meta é agilizar as avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e serviços médico-periciais em unidades com dificuldades de atendimento. Contudo, a execução do programa depende da colaboração dos servidores e da gestão eficaz dos recursos orçamentários.

Com essas medidas, espera-se que a fila do INSS diminua consideravelmente, beneficiando milhares de cidadãos que aguardam por seus direitos. Se você achou este conteúdo útil, inscreva-se em nossa newsletter para receber mais atualizações sobre o INSS e outros temas relevantes.