Prova de Vida: Aposentados e Pensionistas Devem Comparecer ao Banco?

A tradicional exigência de que aposentados e pensionistas precisassem comparecer pessoalmente aos bancos para realizar a prova de vida chegou ao fim. Agora, todo o processo é feito de forma automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trazendo mais comodidade e segurança para os beneficiários.

Como Funciona a Prova de Vida Automática?

A prova de vida é um procedimento obrigatório para garantir que os pagamentos de aposentadorias e pensões sejam mantidos. No entanto, desde janeiro de 2023, o INSS mudou a forma de realizar essa verificação. Em vez de exigir que os segurados saiam de casa para ir às agências bancárias, o cruzamento de informações passou a ser feito automaticamente, com base em dados de outros órgãos públicos.

Quem é Responsável pela Comprovação?

Diferentemente das regras anteriores, não é mais necessário que o segurado tome a iniciativa de realizar a prova de vida. A responsabilidade agora recai sobre o próprio INSS, que deve buscar evidências de vida do beneficiário por meio de registros em bases de dados governamentais.

Leia também: Aposentados: Prova de Vida do INSS tem novo formato em 2023

Métodos Aceitos para Comprovar a Vida

Desde 2023, o INSS tem simplificado o processo, permitindo que a prova de vida seja feita automaticamente, mas para aqueles que ainda precisam comprovar sua existência, é fundamental conhecer os documentos aceitos. Confira alguns métodos realizados:

• Acesso ao Aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS;
• Empréstimos consignados;
• Realizar transações financeiras que precisam do Reconhecimento Biométrico;
• Vacinação em dia;
• Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
• Votação em eleições;
• Cadastro ou recadastramento em Órgãos de Trânsito, ou Segurança Pública;
• Emissão ou renovação de documentos;
• Declaração do Imposto de Renda.

Notificação e Prazos

Em algumas situações, o órgão não consegue confirmar a vida do beneficiário em nenhuma das bases de dados disponíveis. Nessas situações, o beneficiário será avisado por meio do aplicativo Meu INSS, da Central 135 ou por uma mensagem enviada pelo banco.

Depois de ser notificado, o beneficiário tem um prazo de 60 dias para realizar uma comprovação de vida. Caso não cumpra esse prazo, o pagamento do benefício pode ser suspenso.

Prova de Vida Presencial Ainda é Possível?

Caso opte pela prova de vida presencial, é recomendável fazer um agendamento prévio, seja pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou ligando para a Central 135.

Ao comparecer à agência da Previdência Social ou ao banco, é essencial portar documento de identificação com foto, como RG ou carteira de motorista (CNH). Ter em mãos o CPF e o cartão do benefício também agiliza o processo.

O INSS assegura que as agências estão preparadas para oferecer um atendimento eficiente, garantindo a segurança e comodidade dos segurados que optarem pela prova de vida presencial.

Leia também: STF Analisa Recurso do INSS na Revisão da Vida Toda Hoje

Documentos Aceitos para Prova de Vida

A lista de documentos aceitos pelo INSS é extensa e abrange diversas situações do dia a dia. Veja abaixo 10 exemplos de documentos que podem ser utilizados como prova de vida, de acordo com a portaria 1.408, publicada em 3 de fevereiro de 2022, artigo 2º. A lei afirma: “Serão considerados válidos como prova de vida realizada, dentre outros, os seguintes atos, meios, informações ou base de dados:”

• Acesso ao aplicativo Meu INSS (com o selo ouro) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
• Atendimento nas agências do INSS (presencialmente) ou nas entidades ou instituições parceiras (por reconhecimento biométrico);
• Perícia médica (presencial ou por telemedicina);
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
• Atualizações no CadÚnico (se for efetuada pelo responsável pelo grupo);
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de documentos como passaporte, RG, CNH, carteira de trabalho, alistamento militar, entre outros que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Declaração de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente.

A retomada da obrigatoriedade da prova de vida reforça a importância de manter os dados atualizados junto ao INSS. Beneficiários devem acompanhar suas situações cadastrais e realizar os procedimentos necessários para garantir a continuidade dos pagamentos sem interrupções.

Gostou do conteúdo? Inscreva-se em nossa newsletter para receber mais informações como esta diretamente em seu e-mail!