Antecipação do 13º de aposentados: Governo estuda novas datas

O governo federal está considerando antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, trazendo alívio financeiro para muitos beneficiários. Segundo informações do jornal O Globo, essa iniciativa surge após a aprovação do Orçamento de 2025.

O Ministério da Previdência estuda liberar a primeira parcela em abril e a segunda em maio. O processo já está nas mãos do Ministério da Fazenda, e a assinatura do presidente Lula é esperada para o início de abril.

Aprovação do Orçamento de 2025

Na última quinta-feira, o Congresso Nacional aprovou o texto-base do Orçamento de 2025, permitindo ao governo utilizar plenamente os recursos previstos. Isso abre caminho para a antecipação do 13º salário.

Principais Destaques do Orçamento

• R$ 5,7 trilhões: O relatório do senador Angelo Coronel prevê um total de R$ 5,7 trilhões no Orçamento, com R$ 1,5 trilhão destinado ao refinanciamento da dívida pública.
• Superávit Primário: Estima-se um superávit de R$ 15 bilhões, superando a previsão inicial de R$ 3,7 bilhões, excluindo despesas com precatórios.
• Emendas Parlamentares: Aproximadamente R$ 50 bilhões são destinados a emendas, com valores específicos para emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissão.

Medidas e Ajustes

• Corte no Bolsa Família: Um corte de R$ 7,7 bilhões foi realizado devido a fraudes identificadas no programa.
• Ampliação do Minha Casa, Minha Vida: R$ 18 bilhões serão alocados para ampliar o programa, beneficiando famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
• Reajuste do Salário Mínimo: O orçamento prevê um reajuste para R$ 1.518, além de R$ 27,9 bilhões para reajustes salariais de servidores.
• Concursos Públicos: Recursos estão destinados para novos concursos, incluindo uma possível nova edição do Concurso Nacional Unificado (CPNU).

Por outro lado, o governo não alocou recursos para o programa educacional Pé-de-Meia, aguardando uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa antecipação do 13º salário promete trazer um alívio significativo para os aposentados e pensionistas, que poderão planejar melhor suas finanças com a chegada antecipada desse benefício.

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