O governo brasileiro está prestes a dar um passo significativo na ampliação do crédito ao consumidor com a liberação do novo consignado privado. A expectativa é que essa nova modalidade esteja disponível em até um mês, com operações iniciando via eSocial.
A proposta tem sido amplamente discutida entre técnicos do Executivo e representantes de instituições financeiras. O objetivo é oferecer o crédito inicialmente através dos aplicativos dos bancos, expandindo posteriormente para outros canais de atendimento.
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Segundo informações do diretor de Crédito Consignado da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Alex Gonçalves, o novo consignado privado deverá começar a operar a partir de 12 de março, utilizando plataformas de marketplace e carteiras digitais. Já em abril, todos os canais dos bancos estarão aptos a oferecer a modalidade.
Apesar das expectativas, a medida enfrenta resistência, especialmente do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que propôs um modelo semelhante ao consignado do INSS, com limitações de juros. No entanto, o governo planeja enviar ao Congresso Nacional um formato sem restrições de taxas, atendendo aos pedidos dos bancos.
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O crédito consignado, que permite o desconto das mensalidades diretamente na folha de pagamento, é pouco explorado no setor privado em comparação com o público e aposentados do INSS. No final de 2024, a carteira de consignado privado somava R$ 39,7 bilhões, bem abaixo dos R$ 270,8 bilhões do INSS.
Com a reformulação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que o saldo de crédito consignado privado possa triplicar, alcançando R$ 120 bilhões. Contudo, para que a modalidade tenha sucesso, os bancos defendem a liberdade para definir suas taxas de juros, dada a diversidade do perfil de risco dos trabalhadores.
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O uso do eSocial como base de dados centralizada visa garantir mais segurança aos bancos na análise de risco, permitindo que as instituições financeiras ajustem suas ofertas conforme o perfil de cada trabalhador. A plataforma também oferecerá a possibilidade de comparação de taxas entre diferentes bancos.
Atualmente, a oferta de crédito é dificultada pela necessidade de convênios bilaterais com empregadores e o risco associado à demissão dos trabalhadores. A nova proposta busca superar essas barreiras, facilitando a migração de empréstimos e ampliando o acesso ao crédito.
Embora o projeto ainda esteja em fase de implementação, espera-se que, com a integração ao eSocial, o novo consignado privado se torne uma alternativa viável e atrativa para trabalhadores do setor privado.
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A principal diferença está no público-alvo. O consignado do INSS é destinado a aposentados e pensionistas, enquanto o privado é voltado para trabalhadores do setor privado.
O lançamento oficial do Crédito do Trabalhador está previsto para o dia 21 de março de 2025.
Os desafios incluem a regulamentação do uso do FGTS como garantia e a formalização das instituições financeiras participantes.
O eSocial é uma plataforma de dados centralizada que será utilizada para analisar o risco e ajustar as ofertas de crédito conforme o perfil dos trabalhadores.
A Febraban estima que o saldo de crédito consignado privado possa triplicar, alcançando R$ 120 bilhões com a nova proposta.