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Atualização: Profissões Proibidas de Serem MEI em 2025

Eduardo Guerra em 13 de fevereiro de 2025 às 15:53

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria que beneficia milhões de pequenos empreendedores no Brasil, oferecendo a eles uma oportunidade de formalização e acesso a direitos como emissão de nota fiscal, contratação de funcionários e benefícios previdenciários. No entanto, a cada ano, a lista de profissões permitidas no MEI é revisada, e algumas ocupações podem ser excluídas.

O que você vai ler neste artigo:

Atualização Anual do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou recentemente a lista de profissões que não podem mais se registrar como MEI. Essa mudança é parte de um esforço contínuo para garantir que apenas atividades compatíveis com o regime do MEI sejam incluídas.

Profissões Excluídas

Em 2025, ao menos 13 novas profissões foram retiradas da lista de atividades permitidas para MEI. As ocupações que já eram regulamentadas, como advocacia, medicina, engenharia e psicologia, continuam fora do MEI, devido à necessidade de registro em conselhos profissionais. Confira a seguir as novas exclusões:

Abatedor(a) de aves
Alinhador(a) de pneus
Arquivista de documentos
Coletor de resíduos perigosos
Comerciante de fogos de artifício
Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP)
Comerciante de medicamentos veterinários
Coveiro
Contador, técnico contábil
Dedetizador
Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal
Operador(a) de marketing direto
Veterinário

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Impactos das Mudanças

Essas alterações impactam diretamente os profissionais dessas áreas, que precisarão buscar outras formas de formalização, como a abertura de uma microempresa ou sociedade limitada, para continuar operando de forma legalizada.

Reajuste no Valor de Contribuição

Além da atualização das profissões, houve um reajuste no valor da contribuição mensal do MEI, que agora é de R$ 75,90, equivalente a 5% do salário-mínimo, atualmente em R$ 1.518. Para os MEIs caminhoneiros, o valor varia de R$ 182,16 a R$ 188,16, dependendo do tipo de carga e do destino.

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Próximos Passos para os Impactados

Profissionais que foram impactados por essas mudanças devem buscar orientação sobre alternativas de formalização e entender as opções disponíveis para não perderem os benefícios de estar formalizado. O Sebrae é uma excelente fonte de informações e suporte para microempreendedores em transição.

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Perguntas frequentes

Quais são as profissões excluídas do MEI em 2025?

As profissões excluídas incluem abatedor(a) de aves, alinhador(a) de pneus, arquivista de documentos, coletor de resíduos perigosos, comerciante de fogos de artifício, comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP), comerciante de medicamentos veterinários, coveiro, contador, técnico contábil, dedetizador, fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal, operador(a) de marketing direto e veterinário.

Por que algumas profissões foram excluídas do MEI?

As profissões foram excluídas devido à necessidade de regulamentação específica ou por serem incompatíveis com o regime do MEI, que visa simplificar a formalização de pequenas atividades econômicas.

Como as mudanças no MEI impactam os profissionais?

Os profissionais impactados precisarão buscar outras formas de formalização, como abrir uma microempresa ou sociedade limitada, para continuar operando de forma legalizada.

Qual é o novo valor de contribuição mensal do MEI?

O novo valor de contribuição mensal do MEI é de R$ 75,90, que corresponde a 5% do salário-mínimo. Para MEIs caminhoneiros, o valor varia de R$ 182,16 a R$ 188,16.

Onde os profissionais podem buscar orientação sobre formalização?

Os profissionais podem buscar orientação no Sebrae, que oferece informações e suporte para microempreendedores em transição.

Eduardo Guerra

Eduardo Guerra é especialista em finanças pessoais e crédito no Brasil, com foco em SEO e conteúdo YMYL. Atua há mais de 7 anos na criação e otimização de conteúdos sobre empréstimo consignado, FGTS, INSS, salário mínimo, crédito para negativados e educação financeira, trabalhando diretamente com fintechs e empresas do setor financeiro. Atualmente, é responsável por estratégias de conteúdo e SEO em projetos voltados para produtos financeiros, sempre com foco em clareza, responsabilidade e informação acessível ao consumidor.

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