O programa Pé-de-Meia retorna hoje, 23 de dezembro, com pagamentos para um novo grupo de estudantes. O Pé-de-Meia é um projeto do Ministério da Educação (MEC) que visa incentivar a permanência escolar e a conclusão do ensino médio público, oferecendo suporte financeiro aos alunos.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa busca reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão educacional. O benefício é destinado a estudantes que cumprem critérios de frequência e aprovação escolar, com valores depositados em contas da Caixa Econômica Federal.
O que você vai ler neste artigo:
O programa Pé-de-Meia é voltado para alunos matriculados no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os requisitos incluem uma frequência mínima de 80% e aprovação no final do ano letivo. Os incentivos são distribuídos ao longo do ano e podem incluir participação em atividades complementares e exames nacionais, como o Enem.
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O cadastro é automático para estudantes do ensino médio público, baseado nos dados fornecidos pelas escolas ao MEC. As contas para recebimento do benefício são abertas na Caixa Econômica Federal e vinculadas ao CPF do aluno. Para menores de idade, o responsável deve autorizar o uso da conta via aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa.
Os pagamentos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes. Confira:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 20 de dezembro |
| Março e abril | 23 de dezembro |
| Maio e junho | 24 de dezembro |
| Julho e agosto | 26 de dezembro |
| Setembro e outubro | 27 de dezembro |
| Novembro e dezembro | 30 de dezembro |
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Os valores variam conforme a modalidade e o desempenho do estudante. Veja os principais incentivos:
Esses valores são creditados diretamente em contas Poupança CAIXA Tem, motivando a continuidade dos estudos e a conclusão das etapas educacionais. Estudantes que não atingirem a frequência mínima mensal podem recuperar o pagamento ao atingir a média de 80% nos meses subsequentes.
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O cadastro é automático para estudantes do ensino médio público, com base nos dados fornecidos pelas escolas ao MEC.
Estudantes que não atingirem a frequência mínima mensal podem recuperar o pagamento ao atingir a média de 80% nos meses subsequentes.
Os pagamentos são feitos em contas Poupança CAIXA Tem, vinculadas ao CPF do aluno. Para menores de idade, o responsável deve autorizar o uso da conta.
O bônus de conclusão é de R$ 1.000, destinado a estudantes aprovados no final do ano letivo.
Os requisitos incluem estar matriculado no ensino médio público ou EJA, manter uma frequência mínima de 80% e ser aprovado no final do ano letivo.