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FGTS: Receita de R$ 55,1 bilhões prevista para 2025

Info Financeira em 20 de dezembro de 2024 às 18:59

O Conselho Curador do FGTS anunciou nesta terça-feira (17/12) uma meta orçamentária ambiciosa para 2025. Com uma previsão de receitas de R$ 55,1 bilhões e despesas de R$ 41,3 bilhões, o FGTS se prepara para superar os números de 2024. A reunião também abordou a recuperação de R$ 1,1 bilhão da dívida ativa do Fundo e a negociação de um terreno no Porto Maravilha, Rio de Janeiro.

O que você vai ler neste artigo:

Desempenho do FGTS em 2023

Durante a reunião, presidida pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, foi destacado o excelente desempenho do Fundo em 2023. O lucro recorde de R$ 23,4 bilhões permitiu a distribuição de R$ 15,2 bilhões entre 130,8 milhões de cotistas do FGTS, marcando o maior valor já registrado em 58 anos de história do fundo.

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Recuperação da Dívida Ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou dados impressionantes sobre a recuperação de recursos da dívida ativa do FGTS. Em 2024, foram recuperados R$ 1,1 bilhão, superando a meta de R$ 760 milhões. Com esse sucesso, o valor de R$ 1 bilhão foi estipulado como meta para 2025.

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Negociação no Porto Maravilha

Outro ponto relevante da reunião foi o pré-acordo relativo à desapropriação do terreno do antigo Gasômetro, na região do Porto Maravilha, Rio de Janeiro. Esse terreno será utilizado para a construção de um estádio pelo Clube de Regatas do Flamengo. O pré-acordo, assinado em outubro, busca reequilibrar as finanças do Fundo de Investimento Imobiliário (FII) Porto Maravilha, onde o FGTS é o único cotista.

Detalhes do Pré-acordo

A transação ainda depende da aprovação do projeto de lei complementar e do Tribunal de Contas da União (TCU). Francisco Macena, que acompanhou de perto as negociações, comentou sobre o sucesso do acordo: “Conseguimos um acordo que recupera o valor da negociação do terreno adquirido pelo Fundo em 2014”. A posse do terreno pelo Flamengo foi um dos aspectos centrais dessa negociação, que incluiu um pagamento complementar para assegurar a propriedade do clube.

Mediação e Conciliação

O pré-acordo representa uma vitória para a Caixa Econômica Federal (CEF), que contestava o valor pago pelo Flamengo no leilão do terreno, realizado por R$ 138,1 milhões. A mediação, conduzida pela Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), visa evitar disputas judiciais prolongadas e garantir o andamento do projeto do estádio no Porto Maravilha.

Em até 60 dias, as partes envolvidas devem assinar o termo definitivo de conciliação, que validará o acordo.

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Perguntas frequentes

O que é o Conselho Curador do FGTS?

O Conselho Curador do FGTS é um órgão colegiado responsável pela supervisão e controle das operações do FGTS, estabelecendo diretrizes e políticas de aplicação dos recursos.

Qual foi o lucro do FGTS em 2023?

O FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023.

O que é a dívida ativa do FGTS?

A dívida ativa do FGTS refere-se a valores devidos por empregadores que não realizaram os depósitos obrigatórios no fundo.

Qual a importância do Porto Maravilha para o FGTS?

O Porto Maravilha é relevante para o FGTS devido à negociação de terrenos, como o antigo Gasômetro, que envolve investimentos e reequilíbrio financeiro do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha.

Quem é Francisco Macena?

Francisco Macena é o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, que presidiu a reunião do Conselho Curador do FGTS discutindo metas e acordos financeiros.