Governo lança plano para diminuir fila de espera do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um novo plano para reduzir a fila de espera na concessão de benefícios. Após uma diminuição nos primeiros 18 meses do governo atual, o número de requerimentos voltou a crescer, impulsionado por um aumento nos pedidos e pela greve dos servidores do órgão.

O INSS pretende revisar as regras operacionais e ajustar o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), exigindo maior produtividade dos servidores que optarem pelo trabalho remoto. Eles precisarão produzir 30% a mais do que os funcionários presenciais para manter esse regime.

Novas Diretrizes para 2025

Uma das medidas previstas para 2025 é restringir a apresentação de novos pedidos por segurados que já têm um processo em fase de recurso após negativa inicial do INSS. Os segurados precisarão escolher entre um ou outro.

Impacto no Segurado

Essa decisão traz um impacto significativo para o segurado: ao desistir do recurso para fazer um novo pedido, ele perde a chamada DER (data de entrada de requerimento), que é crucial para o cálculo dos valores em caso de aprovação do benefício. Em resumo, optar por um novo requerimento pode significar abrir mão de pagamentos retroativos.

Como explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, “Se ele quiser entrar com um pedido novo aqui (no INSS), ele tem que abrir mão desse pedido (no Conselho de Recursos) e abrir mão do pagamento lá para trás”. Atualmente, os segurados podem protocolar um novo pedido enquanto aguardam o julgamento do recurso, sem contrapartidas, mas isso mudará com a nova política.

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Capacidade Operacional e Demandas

O aumento no número de requerimentos dificulta a redução da fila, dado que o INSS possui uma capacidade operacional limitada para análise dos pedidos. No início do ano, os novos pedidos eram cerca de 1 milhão por mês, mas entre julho e setembro, esse número subiu para 1,4 milhão. Esse crescimento foi observado em todas as categorias, especialmente no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Medidas Complementares

• Convocação de novos servidores: O governo autorizou a convocação de 300 novos servidores aprovados em concurso do INSS.
• Implementação automática: A plataforma Prevjud permitirá que tribunais realizem a implementação automática de benefícios previdenciários concedidos pela Justiça, liberando servidores para outras funções.
• Sistema de penhoras: Uma nova plataforma permitirá a implementação automática de penhoras nos benefícios previdenciários, eliminando a necessidade de autorização mensal por um servidor.
• Redução de remarcações: O governo busca diminuir o número de remarcações de perícias médicas, que geram ineficiências, mas ainda não há uma solução definida.

Essas medidas fazem parte de um esforço coordenado para melhorar a eficiência do INSS e reduzir a fila de espera para concessão de benefícios, beneficiando milhares de segurados em todo o país.

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