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Consulta ao Lote da Malha Fina do IR: Receita Disponibiliza Novos Pagamentos

Matheus Rizo em 22 de novembro de 2024 às 09:44

A Receita Federal inicia, nesta sexta-feira (22), a consulta ao lote de restituição da malha fina do Imposto de Renda. Cerca de 220 mil contribuintes que resolveram pendências com o Fisco poderão verificar se receberão restituição. A consulta estará disponível a partir das 10h, incluindo 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

Quem Tem Direito à Restituição?

O lote de novembro abrange tanto contribuintes que resolveram pendências recentes quanto restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Deste valor, R$ 306,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, como idosos, pessoas com deficiência e professores.

Prioridades no Recebimento

Os contribuintes prioritários são divididos em categorias. A maior parte, 88.246, usaram a chave Pix CPF ou a declaração pré-preenchida. Além disso, 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.898 da área do magistério e 8.643 do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, estão na lista. Outros 4.802 são idosos acima de 80 anos e 3.570 possuem deficiência ou moléstia grave.

Leia também: Ministro garante continuidade do Bolsa Família apesar dos cortes

Como Consultar e Receber a Restituição

Para consultar, acesse o site da Receita Federal, clique em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível usar o aplicativo da Receita. O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou chave Pix informada.

E se o Contribuinte Não Estiver na Lista?

Se não constar na lista, o contribuinte deve acessar o e-CAC e verificar o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Leia também: INSS anuncia 10 datas de pagamento aos idosos 60+ em novembro

O Que Fazer se a Restituição Não For Depositada?

Se a restituição não for depositada, por exemplo, devido a conta desativada, os valores ficarão disponíveis no Banco do Brasil por um ano. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta via Portal BB ou pela Central de Relacionamento.

Como Requerer Restituições Não Resgatadas

Após um ano sem resgate, o contribuinte deve solicitar o valor no Portal e-CAC. Acesse “Declarações e Demonstrativos”, clique em “Meu Imposto de Renda” e vá em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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Perguntas frequentes

O que é a malha fina do Imposto de Renda?

A malha fina é um processo de revisão das declarações de Imposto de Renda que apresentam inconsistências ou pendências.

Como saber se estou na malha fina?

Você pode verificar se está na malha fina acessando o extrato da sua declaração no e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

Qual o prazo para receber a restituição do Imposto de Renda?

O pagamento da restituição é feito conforme o calendário da Receita Federal, mas em casos de malha fina, o prazo depende da regularização das pendências.

O que fazer se a restituição do IR não for paga?

Caso a restituição não seja depositada, os valores ficam disponíveis no Banco do Brasil por um ano e podem ser resgatados pelo Portal BB ou Central de Relacionamento.

Como corrigir erros na declaração do Imposto de Renda?

Erros na declaração do Imposto de Renda podem ser corrigidos através de uma declaração retificadora no e-CAC, acessando o ‘Extrato da DIRPF’.

Matheus Rizo

Autor da InfoFinanceira especializado em finanças, seguros e crédito.

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