A Receita Federal inicia, nesta sexta-feira (22), a consulta ao lote de restituição da malha fina do Imposto de Renda. Cerca de 220 mil contribuintes que resolveram pendências com o Fisco poderão verificar se receberão restituição. A consulta estará disponível a partir das 10h, incluindo 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
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O lote de novembro abrange tanto contribuintes que resolveram pendências recentes quanto restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Deste valor, R$ 306,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, como idosos, pessoas com deficiência e professores.
Os contribuintes prioritários são divididos em categorias. A maior parte, 88.246, usaram a chave Pix CPF ou a declaração pré-preenchida. Além disso, 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.898 da área do magistério e 8.643 do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, estão na lista. Outros 4.802 são idosos acima de 80 anos e 3.570 possuem deficiência ou moléstia grave.
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Para consultar, acesse o site da Receita Federal, clique em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível usar o aplicativo da Receita. O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou chave Pix informada.
Se não constar na lista, o contribuinte deve acessar o e-CAC e verificar o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
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Se a restituição não for depositada, por exemplo, devido a conta desativada, os valores ficarão disponíveis no Banco do Brasil por um ano. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta via Portal BB ou pela Central de Relacionamento.
Após um ano sem resgate, o contribuinte deve solicitar o valor no Portal e-CAC. Acesse “Declarações e Demonstrativos”, clique em “Meu Imposto de Renda” e vá em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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A malha fina é um processo de revisão das declarações de Imposto de Renda que apresentam inconsistências ou pendências.
Você pode verificar se está na malha fina acessando o extrato da sua declaração no e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
O pagamento da restituição é feito conforme o calendário da Receita Federal, mas em casos de malha fina, o prazo depende da regularização das pendências.
Caso a restituição não seja depositada, os valores ficam disponíveis no Banco do Brasil por um ano e podem ser resgatados pelo Portal BB ou Central de Relacionamento.
Erros na declaração do Imposto de Renda podem ser corrigidos através de uma declaração retificadora no e-CAC, acessando o ‘Extrato da DIRPF’.