Os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência agora têm uma novidade que promete facilitar bastante suas vidas: a possibilidade de acessar o Laudo de Avaliação Social diretamente pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo.
O que você vai ler neste artigo:
Para aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social, o processo de obtenção dos laudos se tornou muito mais rápido. Basta clicar em um botão na plataforma e o resultado é exibido de imediato.
De acordo com William Machado, gerente-executivo do INSS em Teresina, essa mudança é significativa: ‘Lembro do tempo em que o requerente, para ter o resultado, precisava ir a uma agência do INSS, pegar senha e esperar em uma fila. Agora basta clicar no botão do aplicativo’.
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é parte da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e prevê o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que não possui meios de prover sua própria manutenção, mesmo com ajuda da família.
As avaliações são fundamentais para determinar a elegibilidade ao BPC. A avaliação social verifica as condições socioeconômicas, enquanto a médica examina a deficiência. Com os resultados disponíveis na plataforma, o serviço é chamado de ‘Laudo Médico e Avaliação Social’.
Segundo Edimilson Saraiva, chefe do serviço de gerenciamento de relacionamento com o cidadão da Gerência-Executiva do INSS em Teresina, as conclusões das avaliações são decisivas. ‘Quando são favoráveis, por exemplo, o requerente já fica próximo de ter os pagamentos liberados’.
Sim, o INSS pode reaproveitar avaliações feitas em pedidos anteriores. Nesse caso, os laudos estarão disponíveis no benefício de origem, não no novo requerimento. Além disso, para pedidos de BPC realizados antes de junho de 2021 e para outros tipos de benefícios, é necessário solicitar a cópia do processo.
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Para acessar o ‘Laudo Médico e Avaliação Social’, é preciso fazer login no Meu INSS com a conta gov.br, localizar a opção correspondente e baixar os arquivos necessários.
Essa inovação certamente representa um grande avanço na desburocratização do acesso aos benefícios sociais no Brasil. Se você gostou deste conteúdo e quer receber mais novidades como esta, inscreva-se em nossa newsletter!
Faça login no Meu INSS com a conta gov.br, localize a opção correspondente e baixe os arquivos necessários.
Têm direito ao BPC idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda que não possuem aposentadoria.
Sim, o INSS pode reaproveitar avaliações de pedidos anteriores, mas os laudos estarão disponíveis no benefício de origem.
É necessário ter uma conta gov.br para acessar o Meu INSS e utilizar seus serviços.
Para pedidos realizados antes de junho de 2021, é necessário solicitar a cópia do processo para acessar os laudos.