Bancos Devolvem Quase R$ 8 Bi ao INSS em Benefícios Não Sacados

Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais de R$ 7,88 bilhões em benefícios não sacados pelos segurados no prazo estipulado. Deste montante, aproximadamente R$ 4,95 bilhões foram devolvidos ao longo do ano passado, enquanto entre janeiro e setembro de 2023, o valor restituído ultrapassou R$ 2,94 bilhões.

Como Funciona a Devolução de Benefícios Não Sacados?

De acordo com a legislação vigente, se um segurado não retirar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao instituto. Esta medida aplica-se apenas aos segurados que utilizam o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido. O objetivo é prevenir pagamentos indevidos e fraudes, como saques realizados por terceiros em nome de segurados falecidos.

Suspensão de Pagamentos e Regularização

Quando os valores são devolvidos por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário. No entanto, o segurado pode solicitar a regularização de sua situação e a liberação dos recursos a que tem direito. Isso significa que o instituto pode liberar novamente parte dos R$ 7,88 bilhões para aqueles que comprovarem seu direito ao benefício.

Leia também: INSS: Novos beneficiários receberão 13º em parcela única; confira datas

Números e Impacto Econômico

O INSS ainda não calculou o número exato de segurados cujos benefícios foram devolvidos por falta de movimentação desde janeiro de 2023, nem quantos conseguiram regularizar suas situações. Da mesma forma, a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional neste período de 21 meses ainda não foi divulgada.

Opiniões de Especialistas

Especialistas avaliam que, considerando o montante mensal movimentado pelo INSS para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros auxílios, os R$ 7,88 bilhões devolvidos pelos bancos não são uma surpresa. O advogado Hauschild comentou: “É um valor expressivo, mas dentro da realidade do instituto, que atende milhões de segurados. Basta uma pequena porcentagem de casos de não movimentação para que os valores se acumulem rapidamente mês a mês.”

Leia também: Inflação deve superar meta em 2024: Projeções do mercado sobem

O Que Esperar no Futuro?

Com a crescente digitalização dos serviços e o aumento da fiscalização, espera-se que o número de devoluções diminua. O INSS está implementando medidas para garantir que os benefícios cheguem aos destinatários corretos e que qualquer irregularidade seja rapidamente identificada e resolvida.

Para mais informações e atualizações sobre os processos do INSS, inscreva-se em nossa newsletter e fique por dentro das últimas notícias e mudanças nas políticas previdenciárias.