Atestado Médico Digital: Lançamento em Novembro promete Combater Fraudes

Os atestados médicos falsificados podem estar com os dias contados. O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento do Atesta CFM, uma plataforma digital que promete revolucionar a emissão e validação de atestados médicos no Brasil. A novidade, que será obrigatória apenas a partir de março do próximo ano, começará a funcionar já no dia 5 de novembro.

Com a Atesta CFM, o Brasil terá uma plataforma oficial para emissão e validação de atestados médicos, tanto físicos quanto digitais, sob a guarda e chancela do CFM. Esta iniciativa visa combater fraudes, garantindo a autenticidade dos documentos em todo o território nacional.

Como Funciona o Atesta CFM?

A plataforma criará uma base unificada, integrando todas as plataformas que emitem esses documentos, gerando uma rede atualizada em tempo real capaz de validar a veracidade dos atestados médicos. Esta inovação está respaldada pela Resolução CFM nº 2.382/2024, que estabelece as diretrizes para essa nova solução.

Benefícios para Médicos, Pacientes e Empresas

O uso da plataforma será gratuito para todos os envolvidos — médicos, pacientes e empresas. A Atesta CFM permitirá que todos confirmem a validade e o histórico dos documentos, aumentando a segurança e a transparência.

Processo de Emissão e Validação

Os atestados médicos só poderão ser emitidos pela plataforma, e os médicos deverão se identificar com Certificado Digital ou credencial do CFM. Após a emissão, a plataforma notificará automaticamente o paciente e, mediante autorização, a empresa onde ele trabalha.

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Controle e Segurança

Quando uma empresa recebe um atestado, o médico também é notificado e pode cancelar o documento caso suspeite de uso indevido de seu registro profissional. Isso garante um controle adicional sobre a emissão dos documentos.

Preenchimento Manual

No caso de preenchimento manual, a plataforma permitirá a impressão de blocos com data de validade e folhas identificadas por código de segurança. Posteriormente, o médico poderá incluir as informações manuscritas na solução digital.

Com essas medidas, a expectativa é que o uso de atestados médicos falsos seja significativamente reduzido, promovendo um ambiente mais seguro e confiável para todos os envolvidos.

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