A Caixa Econômica Federal começou a liberar o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de outubro. Nesta sexta-feira, dia 18, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1 já podem acessar o valor. No Rio Grande do Sul, todos os beneficiários receberão na mesma data, independentemente do NIS, beneficiando cerca de 620 mil pessoas. Além disso, moradores de regiões em estado de emergência ou calamidade pública também terão acesso ao benefício nesta sexta-feira, sem considerar o NIS.
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O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas há adicionais que podem ser incluídos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos. Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis do mês.
Os beneficiários podem verificar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
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Cerca de 2,6 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção este mês. Essa regra, vigente desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que cada integrante tenha renda de até meio salário mínimo.
Desde este ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto referente ao Seguro Defeso. A Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família, eliminou essa dedução. O Seguro Defeso é um benefício destinado a trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal e ficam impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema.
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O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor foi reajustado para R$ 104 este mês. Com previsão de duração até o final de 2026, o Auxílio Gás beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias.
O Auxílio Gás é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico, com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa estabelece que a mulher responsável pela família tem prioridade no recebimento, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Desde a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022, o valor do benefício corresponde a 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.
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Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e ter uma renda mensal per capita que não exceda R$ 218.
O Auxílio Gás é pago bimestralmente, e em outubro, o pagamento será realizado a partir do dia 18 para beneficiários com NIS final 1.
Os adicionais incluem R$50 para mães de bebês até seis meses, R$50 para gestantes e nutrizes, R$50 por filho entre 7 e 18 anos, e R$150 para cada criança até 6 anos.
É uma regra que permite a famílias continuarem recebendo 50% do benefício por até um ano após aumento da renda, garantindo estabilidade financeira.
Famílias no CadÚnico com um membro recebendo o BPC, com prioridade para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.