Quando posso fazer o saque-aniversário do FGTS de 2024? Veja calendário

O governo já divulgou o calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024. Essa modalidade permite que os trabalhadores possa sacar o FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Para saber quando você pode sacar, confira as datas de liberação abaixo!

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de sua conta do FGTS no mês de seu aniversário. Essa opção é alternativa ao saque-rescisão, que ocorre em casos de demissão sem justa causa.

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Como funciona o saque-aniversário?

Os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário podem retirar uma porcentagem do saldo de suas contas do FGTS anualmente. No entanto, ao escolher essa modalidade, eles perdem o direito de sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, ficando apenas com a indenização rescisória.

Calendário de Saque-Aniversário do FGTS 2024

Confira o calendário completo para 2024, com as datas de liberação do saque-aniversário conforme o mês de nascimento:

• Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
• Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
• Março: de 1º de março a 31 de maio
• Abril: de 1º de abril a 28 de junho
• Maio: de 2 de maio a 31 de julho
• Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
• Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
• Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
• Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
• Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
• Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
• Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Alterações propostas pelo governo

O Ministério do Trabalho está propondo mudanças na regulamentação do saque-aniversário. A ideia é permitir que os trabalhadores que optaram por essa modalidade possam sacar o saldo total de suas contas do FGTS, além da indenização rescisória, em casos de demissão sem justa causa. Atualmente, esses trabalhadores só têm acesso à indenização rescisória.

Expectativas para 2024

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou em dezembro sua intenção de apresentar um projeto de lei com essas mudanças até março de 2024. Se aprovadas, essas alterações podem beneficiar muitos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário.

Como optar pelo saque-aniversário?

Para optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS, o site da Caixa Econômica Federal ou ir a uma agência da Caixa. A adesão pode ser feita a qualquer momento, mas é importante lembrar que a mudança só entra em vigor no ano seguinte à solicitação.

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Vale a pena optar pelo saque-aniversário?

Essa é uma decisão pessoal e depende das necessidades financeiras de cada trabalhador. O saque-aniversário pode ser uma boa opção para quem precisa de um reforço financeiro anual. No entanto, é importante considerar que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não poderá sacar o saldo total do FGTS.

Para mais informações sobre o saque-aniversário e outras modalidades de retirada do FGTS, consulte o site da Caixa Econômica Federal.

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