O presidente do INSS, Alessandro Steffanutto, afirmou nesta terça-feira (23) que parte do aumento dos gastos da Previdência, que impactou no déficit das contas públicas divulgado na segunda-feira (22), é uma herança do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Steffanutto, houve um acréscimo de R$ 11,3 bilhões no último bimestre do que se previa inicialmente, devido ao avanço da fila do INSS que estava represada desde o governo anterior.
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O termo “barrigada fiscal” refere-se ao represamento de benefícios previdenciários, criando uma falsa impressão de economia. Steffanutto explicou que, anteriormente, a média para análise de processos era de 100 dias, enquanto hoje é de 36 dias. “Nós recebemos uma herança de quase três milhões de benefícios que estavam na fila. Esses benefícios foram tratados, e hoje a fila tem um milhão de requerimentos por mês, com 300 mil pessoas esperando uma resposta do INSS”, disse ele em entrevista à GloboNews.
Steffanutto afirmou que a inclusão destes beneficiários que estavam na fila dá a entender que houve um aumento exponencial nos gastos, mas que, na verdade, foi apenas o andamento dos processos pendentes do governo anterior. “É uma recuperação daquela barrigada fiscal que o governo anterior fez, porque deixar as pessoas na fila sem receber benefício, além de ser cruel, acaba criando um colchão fiscal que, na verdade, é um colchão ‘fake’”, disparou Steffanutto.
O presidente do INSS destacou que parte dos gastos atuais deveria ter sido contratada na gestão de Bolsonaro. “Quando você faz isso, começa a internalizar esse débito que deveria ter sido contratado lá atrás e está sendo contratado agora”, pontuou. Apesar disso, medidas foram adotadas para acelerar a análise dos processos e cortar pagamentos irregulares, uma das ações anunciadas pelo governo para reduzir os custos da máquina pública.
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Steffanutto negou que haja uma meta de corte, mas estima-se que cerca de 680 mil benefícios sejam suspensos a partir de agosto. “Aquelas pessoas que já saíram da condição de ter o direito, obviamente terão o benefício revisado porque assim manda a lei”, completou. Com o andamento da fila do INSS, a expectativa é que o governo tenha que alocar mais recursos para cobrir os benefícios pagos, o que afeta as contas públicas e os gastos discricionários.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que mais aportes suplementares não estão descartados para os próximos meses. “Se no próximo [relatório] bimestral se apontar a necessidade de mais algum complemento, nós faremos. Faremos mais algum bloqueio de despesas discricionárias direcionando para complementar as despesas da Previdência”, completou.
O compromisso de bloquear recursos também foi reafirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que “sempre que precisar bloquear, nós vamos bloquear”.
Em resumo, o aumento dos gastos da Previdência é um reflexo do represamento de benefícios do governo anterior, e medidas estão sendo tomadas para acelerar a análise dos processos e cortar pagamentos irregulares, enquanto o governo se compromete a alocar os recursos necessários para cobrir esses benefícios.
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O termo ‘barrigada fiscal’ refere-se ao represamento de benefícios previdenciários, criando uma falsa impressão de economia. Benefícios que deveriam ter sido pagos foram adiados, gerando um aumento de gastos quando finalmente processados.
A ‘barrigada fiscal’ resultou em um acréscimo de R$ 11,3 bilhões nos gastos da Previdência, devido ao avanço da fila de benefícios represados desde o governo anterior.
Medidas incluem a aceleração da análise dos processos e a suspensão de cerca de 680 mil benefícios irregulares, além de possíveis aportes suplementares e bloqueios de despesas discricionárias.
O governo Bolsonaro deixou uma fila de quase três milhões de benefícios represados, o que resultou em um aumento nos gastos da Previdência quando esses processos foram finalmente analisados.
Alessandro Steffanutto afirmou que a fila do INSS tinha quase três milhões de benefícios represados, e atualmente está em um milhão de requerimentos por mês, com 300 mil pessoas esperando uma resposta.