Sindicato do KDPI Ojol-Mehnat rejeita regulamentação sobre seguros de automóveis em 2025

O Sindicato do KDPI Ojol-Mehnat rejeitou veementemente a nova regulamentação sobre seguros de automóveis que o governo indonésio planeja implementar em 2025. A medida, que exige que todos os veículos motorizados tenham seguro de responsabilidade civil (TPL), enfrenta forte oposição dos trabalhadores.

Contexto da Nova Regulamentação

O governo da Indonésia anunciou planos para introduzir uma regulamentação que obrigaria todos os veículos motorizados a possuírem seguro de responsabilidade civil a partir de janeiro de 2025. Essa medida visa garantir que terceiros sejam indenizados em caso de acidentes.

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Reação dos Trabalhadores

Declaração do Vice-Presidente da KSPI

Kahar S Kahyano, vice-presidente da Confederação de Sindicatos de Trabalhadores Indonésios (KSPI), manifestou sua oposição à nova regulamentação. Ele destacou que a maioria dos trabalhadores utiliza motocicletas para se deslocar diariamente e que a obrigatoriedade do seguro representaria um custo adicional significativo.

“É verdade que a KSPI declarou que rejeita a declaração sobre o seguro obrigatório de motocicletas”, afirmou Kahar Kahyono durante um evento online sobre o tema.

Impacto nas Condições de Trabalho

Kahar explicou que essa disposição faz parte do Omnibus Law, uma legislação amplamente contestada pelos trabalhadores. Ele enfatizou que a regulamentação não considera os interesses dos trabalhadores, que já enfrentam diversas dificuldades econômicas.

Opinião dos Motoristas de Ojek

Igun Wikaksono, presidente da Associação de Motoristas de Ojek Online da Indonésia, também expressou preocupações. Ele afirmou que a nova regulamentação poderia prejudicar os mototaxistas, que dependem das motocicletas para ganhar a vida.

“Se formos contra, é o mesmo que os nossos colegas, porque claro que nós, como utilizadores da moto como principal meio de transporte para ganhar a vida, se este compromisso for assumido, terá um grande impacto”, disse Igun Wichaksono.

Visão do Governo e da Indústria

Posição do Ministro da Indústria

O Ministro da Indústria, Agus Gumiwang Kartasasmita, defendeu a regulamentação como uma forma de desenvolver o mercado automotivo nacional. Ele argumentou que um ecossistema robusto de seguros é essencial para o crescimento da indústria.

“Para melhorar ou desenvolver a indústria automobilística, todo o ecossistema deve desempenhar um papel, incluindo o financiamento de seguros e assim por diante”, afirmou Agus durante o Gaikindo Indonesia International Auto Show (GIIAS) 2024.

Perspectiva da Gaikindo

Johannes Nangoi, presidente geral da Gaikindo, observou que a regulamentação está alinhada com práticas internacionais, onde todos os veículos são obrigados a ter seguro. Ele sugeriu que o impacto nas vendas de automóveis seria mínimo.

“Na verdade, esse regulamento ainda não foi publicado, mas se olharmos para o exterior, o regulamento vai nesse sentido, se todos os carros devem estar segurados”, disse Nangoi.

Impacto nas Vendas de Automóveis

Jongki Sugiarto, presidente da Gaikindo, destacou que a maioria das vendas de automóveis na Indonésia já envolve financiamento que exige seguro. Portanto, ele acredita que a nova regulamentação não terá um impacto significativo.

“Na verdade, não é muito significativo (o impacto). Restam apenas 40 por cento, quem compra à vista é quem já tem dinheiro. Então, na verdade não é assim tão terrível.”

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Conclusão

A nova regulamentação sobre seguros de automóveis na Indonésia, prevista para 2025, continua a ser um tema polêmico. Enquanto o governo e a indústria defendem a medida como essencial para o desenvolvimento do mercado automotivo, sindicatos e associações de trabalhadores argumentam que a obrigatoriedade do seguro representa um custo adicional insustentável. A oposição é forte, especialmente entre os trabalhadores que dependem de motocicletas para sua subsistência. O desenrolar dessa questão será crucial para entender o impacto real dessa regulamentação.

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