Fim do IPTU em 2025: Aposentados do INSS, usuários do Bolsa Família e CLTs estão livres do imposto em 3 passos

Excelente notícia que chega como um presente para milhares de brasileiros. Você pode ter direito à isenção do imposto e nem fazia ideia disso. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um dos impostos do Brasil que milhões precisam desembolsar todos os anos. Vale dizer que, o valor arrecadado pela alíquota é convertido em melhorias nas áreas onde os imóveis estão localizados, obras de infraestrutura e investimentos em áreas como educação, saúde e segurança pública. Mas, para a alegria de milhares, aposentados do INSS, usuários do Bolsa Família e CLTs, estão livres do imposto no ano de 2025 e em apenas 3 passos simples.

O que é o IPTU e sua importância?

O IPTU é um imposto municipal cobrado anualmente sobre propriedades urbanas. O valor arrecadado é utilizado para financiar diversas melhorias nas cidades, como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. Cada município define suas próprias regras e alíquotas, o que pode resultar em variações significativas de uma cidade para outra.

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Quem tem direito à isenção do IPTU em 2025?

Para ter direito à isenção do IPTU em 2025, é necessário se enquadrar em alguns pré-requisitos. Segundo o portal Terra, aposentados ou pensionistas do INSS, usuários do Bolsa Família e trabalhadores CLT podem se beneficiar da isenção, desde que atendam a critérios específicos.

Critérios para aposentados e pensionistas do INSS

• Possuir apenas um imóvel no próprio nome.
• A propriedade não pode valer mais que uma quantia pré-determinada pelo município.
• Na capital de São Paulo, por exemplo, o rendimento mensal não pode ultrapassar três salários mínimos.

Critérios para usuários do Bolsa Família

• Estar cadastrado no programa Bolsa Família.
• Atender aos critérios de renda estabelecidos pelo município.

Critérios para trabalhadores CLT

• Estar empregado formalmente como trabalhador CLT.
• Atender aos critérios de renda estabelecidos pelo município.

Passo a passo para solicitar a isenção do IPTU

Para solicitar a isenção do IPTU, é necessário seguir três passos simples:

1. Encaixar-se nos requisitos: Verifique se você atende aos critérios apresentados acima.
2. Procurar a prefeitura: Dirija-se à prefeitura do município onde o imóvel está localizado.
3. Apresentar a documentação necessária: Leve os documentos de identidade (RG e CPF), o registro do imóvel/certidão de valor venal do imóvel, e um comprovante de renda e residência – todos originais, além de cópias.

Impacto da isenção do IPTU em São Paulo

Na cidade de São Paulo, o impacto da isenção do IPTU é significativo. Em 2024, a cidade possui 3.724.569 imóveis cadastrados no IPTU, um aumento de 2,19% em relação a 2023. Desses, 1.142.850 são isentos do pagamento da taxa e outros 561.842 possuem desconto parcial, segundo dados da Fazenda expostos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

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Conclusão

A isenção do IPTU para aposentados do INSS, usuários do Bolsa Família e trabalhadores CLT em 2025 é uma excelente notícia para milhares de brasileiros. Seguindo os três passos simples mencionados, você pode garantir sua isenção e aliviar o peso desse imposto anual. Se gostou do conteúdo e quer ficar por dentro de mais novidades, não se esqueça de se inscrever em nossa newsletter!