Corte de gastos não vai afetar BPC e Bolsa Família, promete Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurou que a revisão de gastos do governo será realizada com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem prejudicar os programas sociais. Segundo Tebet, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões.

Ela lembrou que, durante a pandemia, o cadastro para o Bolsa Família foi facilitado, mas com a melhora da situação, muitas pessoas puderam abrir mão do benefício. Tebet destacou que o Brasil cresceu quase 3% no ano passado e atualmente tem índices recordes de empregos e carteiras de trabalho assinadas. “Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais”, disse.

Economia no Bolsa Família

De acordo com a ministra, a economia de R$ 12 bilhões no Bolsa Família não foi apenas para economizar, mas para redirecionar recursos para outras políticas públicas e resolver o déficit fiscal. “Uma parte desse dinheiro foi destinada à reposição de políticas públicas abandonadas durante o governo anterior”, afirmou.

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Manutenção do BPC

Tebet garantiu que não há possibilidade de o governo acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ela reiterou que o governo manterá o cuidado com a questão fiscal, destacando que “o Brasil não pode gastar mais do que arrecada, mas também não pode gastar menos do que o necessário”.

Impacto da Pandemia

“O Brasil saiu muito empobrecido da pandemia e muitas políticas públicas foram abandonadas. Tivemos de repor muitas políticas públicas em 2023”, disse Tebet. Ela mencionou que a merenda escolar e a Farmácia Popular foram desestruturadas, e o Minha Casa, Minha Vida ficou quatro anos sem novos contratos.

Desafios do Planejamento

Simone Tebet reconheceu que sua pasta enfrenta um grande desafio, mas afirmou que a tarefa será realizada com sensibilidade. “Vamos cortar gastos naquilo que está sobrando, como fraudes e irregularidades. Precisamos fazer reformas estruturantes para direcionar recursos para o que mais precisa, como educação e saúde”, afirmou.

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Sobre as obras do PAC, a ministra disse que o programa será preservado, mesmo que sejam necessários cortes temporários. “Faremos cortes nas obras que não foram iniciadas. A cada dois meses, faremos revisões e poderemos repor de outra forma”, explicou.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Tebet informou que a expectativa é que a LDO, que direciona o orçamento dos recursos públicos, seja votada entre agosto e setembro. Enquanto isso, a elaboração do orçamento brasileiro está em andamento, com prazo de entrega ao Congresso Nacional em 31 de agosto.

“É uma equação onde a receita menos a despesa tem de ser igual a zero. Temos um compromisso com o país de não gastar mais do que arrecadamos”, concluiu a ministra.

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